Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1002 823.086.5/2-01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - EBGTE(S): JORGE ALEXANDRE SARKIS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - ADV(S): JOSÉ ROBERTO UGEDA E ADRIANA HELENA BUENO GONÇALVES - SALA:341. 823.390.5/0-01 - CAMPINAS - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 402 Execução n. 843.865 ANDERSON ROBERTO MARTINS (EGRESSO)- Intimação do defensor constituído do v. acórdão n. 990.10.113891-3 de 02/12/2010. Concederam a ordem, para que os 93 dias julgados como remidos sejam computados como pena efetivamente cumprida ADV. DR. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 Execuçã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 0011597-87.2008.8.26.0356 0011599-57.2008.8.26.0356 0011627-25.2008.8.26.0356 0011628-10.2008.8.26.0356 0011631-62.2008.8.26.0356 0011673-14.2008.8.26.0356 0011674-96.2008.8.26.0356 0011682-73.2008.8.26.0356 0011691-35.2008.8.26.0356 0011695-72.2008.8.26.0356 0011697-42.2008.8.26.0356 0011720-85.2008.8.26.0356 0011722-55.2008.8.26.0356 0011723-40.2008.8.26.0356 0011725-10.2008.8.26.0356 0011726-92.2008.8.26.0356 0011727-77.2008.8.26.0356

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1348 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 778.887.5/6 -01 - SOROCABA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - EBGDO(S): PUBLICIDADE KLIMES SÃO PAULO LTDA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002149828 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 750 778.972-5/2 - GUARUJÁ - REL. DES. RODRIGO ENOUT - AGTE(S): EMPREITEIRA LUNI LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - INTERESSADO(S): EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S/A - CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO, E NA PARTE CONHECIDA DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E EUTAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 890 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): RICARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇAO E MARCOS PIMENTEL RAMOS E ANTENOR DA SILVA CAPUA E TANIA DA SILVA AMORIM FIUSA E MARCELO PIMENTEL RAMOS. 789.699-5/1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES.

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que afirmem a condição de miserabilidade da parte e de sua família. 2. "A limitação do valor da renda per capita familiar não deve ser considerada a única forma de se comprovar que a pessoa não possui outros meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, pois é apenas um elemento objetivo para se aferir a necessidade, ou seja, presume-se absolutamente a miserabilidade quando comprovada a renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo." (REsp 1.112.

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que afirmem a condição de miserabilidade da parte e de sua família. 2. "A limitação do valor da renda per capita familiar não deve ser considerada a única forma de se comprovar que a pessoa não possui outros meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, pois é apenas um elemento objetivo para se aferir a necessidade, ou seja, presume-se absolutamente a miserabilidade quando comprovada a renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo." (REsp 1.112.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 2079 ALIMENTOS LTDA Comprove o autor a distribuição da carta precatória retirada em 29/04/2010, pelo seu patrono. DR. ALVARO COLETO OAB – 71.549. OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS DEVEM PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO A PRESENTE RELAÇÃO FOI FEITA EM 25 DE AGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1321 DE R$20,96) - DRS. JOSÉ RICARDO CORSETTI (OAB 138.249) E CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392), VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB 91.473) PROC. 1165/2008 - COBRANÇA - RENÉRIO LUIZ SOARES SOUZA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Sentença de Fls. 33. “Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme compr