Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 017/2015 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho/2015, nos termos do art. 2º da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo qüinqüênios; a partir de 12/05/2015: Masp 1071340-2, Ligia M. Dutra, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios, para regularizar situação funcional; a partir de 16/06/2015: Masp 1071378-2, Sonia Maria S. Rosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios. . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assunto: Contratação de prestador – Maternidade São Vicente de Paulo (Ipanema/MG). Despacho: Considerando, o disposto no §2º, do art. 2º do Decreto nº 44.405, de 7 de novembro de 2006, alterado pelo Decreto 46.262, de 24 de junho de 2013: “§ 2º Para não haver comprometimento da assistência médica e hospitalar, na hipótese de inexistência ou insuficiência da prestação de serviço na regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -PTA Nº 03.000373542.77 Sujeito Passivo: Gabaritos Representacoes Ltda – Epp IE 062.310.709.00.68 Rua Padre Pedro Pinto, 5550 – Venda Nova – Bhte – MG -PTA Nº: 03.000373486.76 Sujeito Passivo: Refeicoes e Parceria Ltda – IE 062.259.433.00.69 Rua Joao Dornas Filho, 78 – Tupi – Bhte - MG -PTA Nº: 03.000373455.29 Sujeito Passivo: Multscreen Ltda – IE 062.228.900.00.26 Rua Uberlandia, 581 –