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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3661 RELAÇÃO Nº 0459/2022 ADV: CILAS BARRETO DIAS (OAB 57688/BA) - Processo 0503277-27.2016.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: JOSÉ MENEZES SANTANA - Decisão - Concessão - Liberdade Provisória Intime-se a Defesa do acusado para apresentar as razões do recurso interpos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3511 INTIMAÇÃO 8006852-85.2021.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: E. G. V. Advogado: Carla Vieira Oliveira (OAB:PI14411) Advogado: Thais Silveira Vasconcelos (OAB:PI12357) Requerido: A. C. S. P. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerido: M. D. R. S. Requerido: M. V. P. Advogado: Sidrak Dias Guerra Nogueira (OAB:BA66193) Intimação: Nos moldes do p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3242 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0486/2022 ADV: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB 49808/BA) - Processo 0005977-53.2004.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - AUTOR: O Ministério Público
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2259 andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3619, BarreirasBA - E-mail: barreiras2varcrime@tjba.jus.br barreiras2varcrime@tjba.jus.br Processo nº: 0500796-86.2019.8.05.0022 Classe Assunto: Inquérito Policial - Dano Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Indiciado: JURANDI MOURÃO DA SILVA SENTENÇA Cuidam os autos de Inquérito Policial no dia 22.05.2019
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2489 DESPACHO 2. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Tutela oferecida por Irene Pereira da Cruz em favor de Matheus Pereira Braga e Willian Pereira de Matos. A referida tutela fora concedida e expedido o termo em reação ao menor Willian Pereira de Matos. Os autos foram extintos em relação à Matheus Pereira Braga, em virtude da maioridade atingida. (ID n° 38275006). Na
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração Processo Nº ROT-1000177-37.2021.5.02.0322 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO Revisor GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JANIO D ARC MARTINS VIEIRA(OAB: 246076/SP) REC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4462 Requerido: M. D. R. S. Requerido: M. V. P. Advogado: Sidrak Dias Guerra Nogueira (OAB:BA66193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara da Infância e Juventude Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro CEP.: 47800-163, Barreiras-BA, Fone: (77) 3614-3631, E-mail: barreirasvinfjuvmse@tjba.
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Revisor RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ELZA EIKO MIZUNO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ALESSANDRO GUEDES DA SILVA Sérgio de Paula Souza(OAB: 268328/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO GUEDES DA SILVA - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CAS
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 Requerido:ANTONIO CARLOS PEDROLIN VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:456.01.2012.003828 Nº ORDEM:01.01.2012/001900 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR REQUERENTE:R. R. S. ADVOGADO:225222/SP - DANIELLE PERCINOTO POMPEI Requerido:C. D. S. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:456.01.2012.003819 Nº ORDEM:01
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 672 PROCESSO:420.01.2010.001625 Nº ORDEM:01.01.2010/000664 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:G. M. V. P. ADVOGADO:277344/SP - RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA Requerido:J. C. D. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:420.01.2010.001629 Nº ORDEM:03.01.2010/000511 CLASSE:EXEC. DECISÕES DO JUIZ. INF. CONCILIAÇÃO REQUERENTE