Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 277/2014 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão Hospitalar e Cobertores. Empresas com preços registrados: MERCOCUL TEXTIL EIRELLI - EPP (Lote 01); FRACASSADO (Lote 02); MAROTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP (Lote 03); MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI – ME(Lote 04). O valor global da Ata é R$ 1.878.970,00 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de Ata nº 068/16 - Empresa: DIAS E DIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 09.225.076/0001-90- OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, para uso das diversas Secretarias do Município de Brazópolis/MG - Valor total: R$ 196.935,00 (Cento e noventa e seis mil novecentos e trinta e cinco reais). Brazópolis, 09/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG.TOMADA DE PREÇOS Nº07/2016.Menor Preço Global. O Município de Carneirinho-MG, através da C.P.L. vem tornar público a abertura do certame para a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, referente à construção de 01 (um) quiosque (coreto), com área de 45,25 m², na Praça Rufina Perpétua de Toledo, Centro, na Cidade de Carneirinho-MG, em conformidade com o Convêni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 23/05/2014. ALOÍSIO MACHADO MOTTA, Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos. EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade: Inexigibilidade 05/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e RONALDO EUSTÁQUIO MACHADO. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Dupla Ronaldo Strada e Raphael, para a Realização de Show artístico, no evento Nova Coromandel, conforme artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 26/05/2014 - Valor: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Doação nº 1335/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PATROCÍNIO DO MuRIAÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469326), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Pablo Emílio Campos Corrêa, pelo Donatário . Doação nº 1336/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 contraventados e ancorados a fundação de forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em placas cimentícias auto-clavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento interno das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura mínima 12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar em camada 100mm nas paredes externas e camada 50mm nas paredes internas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarTa-feira, 15 de Junho de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArmo DA mATA-mG, Portaria Nº 1 .863, de 04 de janeiro de 2016 . regulamenta o enquadramento dos servidores Públicos detentores de cargos efetivos que foram extintos, subdivididos e que tiveram troca de nomeclatura, lotados nos quadros setoriais da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG . o Prefeito Municipal de Carmo da Mata, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na lei orgânica Municipal e na lei Complementar nº 77

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEDS e D.LEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLASTICA LTDA - EPP. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1792/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo oncológico e realização de hemodiálise fora de domicílio. Valor R$ 108.050,00 (cento e oito mil, e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlaile Jesus Pedrosa (Prefeito). Extrato do Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Célio de Almeida Hugo (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 1491/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Equipamentos destinados a saúde. Valor R$ 25.053,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237