Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 - , 09569567 Olimpia Pereira Peres – ASB – 1 - Vazante - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 - , 09577214 Evangelista Magna de Noronha Freitas – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 47ª SRE - , 09460841 Maria Francisca de Carvalho Teixeira – ASB – 1 - Unai - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 20 860367 - 1 “Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo MARILIA AUGUSTA -Masp 0621566-9, PEB/PEB(APOSENTADO); SILVANIA APARECIDA MACHADO CAMPOS -Masp 0537666-0, PEB/ATB; LUCIANO DE SOUZA MADEIRA -Masp 1047457-5, PEB/PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS); SIMONE PEREIRA RODRIGUES -Masp 1397361-5, PEB/PEB; FERNANDA CARLA PEREIRA -Masp 1441451-0, PEB/PEB; MARLON FERNANDES VICTOR SILVA -Masp 1405965-3, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA B: ADEMAR DE OLIVEIRA LIMA -Masp 0537739-5, PEB(EM AFAST.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Dilma Drumond de Oliveira Franco Diretora de Recursos Humanos REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 1322901-8, Daniela Parenti Quirino, a partir de 11/12/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952,