Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3204/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recurso de revista, como se evidenciou na situação dos autos, não basta ao cumprimento da exigência legal. Necessário frisar que o trecho destacado às fls. 500 não é suficiente para entender a controvérsia em sua integralidade, não fornece todas as premissas necessárias para examinar a pretensão recursal, nos termos em que proposta, e não permite o cotejo do caso em epígrafe com

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. - JOAO PRIMO DARIO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamada contra decisão do 15º Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao seu recurso de revista. Foram apresentadas contraminuta e contrarrazões. Processo não submetido ao parecer do Ministério Público do Trabalho, nos termos do art

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho forma do art. 896 da CLT, motivo pelo qual requer o processamento do apelo. À análise. A parte agravante traz em suas razões recursais a demonstração de seu inconformismo. Contudo, não apresenta argumentos capazes de invalidar os fundamentos da decisão agravada, o que inviabiliza o prosseguimento do recurso. A admissibilidade do recurso de revista restringe-se às estreitas hipótese

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 00052 Processo: 0000714-19.2019.815.0351 - HABEAS CORPUS AUTOR: N. G. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. AUTOR: J. L. S. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. INTERESSADO: E. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / DAVI DE SOUSA OLIVEIRA - JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800738-86.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 MEDEIROS - ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804720-48.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA - GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIR

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 16 JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA, HEBER CARNEIRO SARMIENTO VALVERDE E MARIA PAULA VIEIRA DA SILVA, JONHNNY DA COSTA FREIRE E JÉSSICA MENDES DE LIMA, FELIPE HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA E IARA FRANKLIN DE SOUSA, IVANILDO CORIOLANO DA SILVA JÚNIOR E JOSÉ EVAILTON DA SILVA GOMES, CLEODON ELIAS DA SILVA JÚNIOR E FRANCIELLE FÉLIX DE

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:17/06/ 2022-1-IAGO MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA e NATÁLIA ASSIS DA NÓBREGA.2-LEANDRO ARAÚJO DE VASCONCELOS e JEDIANE BATISTA NÓBREGA.3

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 o bel. DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0802284-26.2017.8.15.0141 -

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 e Patrícia Stroschoen Hassi, Italo Vieira Cesario e Viviana Angelo Cavalcanti Souza, Elvis dos Santos Costa e Priscila Maria Teixeira Simão, Matheus Nascimento dos Santos e Mayara Ketlyn Santos Freitas, Pedro Henrique Leandro Carneiro de Lima e Monique Arnaud Bezerra, Lucas Agostini Gonçalves e Maria Conceição Soares da Silva, Jonat