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3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 processual, no prazo de 20 dias, bem como providencie a juntada 13774 GUARATINGUETA/SP, 03 de março de 2022 nos autos, no mesmo prazo, dos documentos de qualificação do ELIAS TERUKIYO KUBO cônjuge supérstite (Maisa Aparecida Schimitte da Silva). Juiz do Trabalho Substituto Após, venham os autos conclusos para julgamento do feito. Intimem-se. GUARATINGUETA/SP, 03 de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3885 Público de fls. 54, a míngua de maiores informações acerca dos rendimentos do demandado, arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo a ser pago pelo requerido ou 30% dos rendimentos líquidos do demandado, prevalecendo o que de maior valor for, devidos a partir da citação. Defiro a guarda p
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3509 da execução. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3480 procuradores deverão se manter disponíveis em smartphone ou notebook/computador na data e hora designadas, sem prejuízo da intimação pessoal das partes cujo depoimento pessoal foi requerido (no caso, ambas), bem como das formalidades de notificação de testemunhas a cargo da parte interessada (art. 455,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4083 314490/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP) Processo 1002137-25.2021.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.S. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a apresentar e-mail para encaminhamento dos ofícios expedid
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3407 pelas partes, comprovando-se nos autos. Façam-se as anotações pertinentes e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: HÉLIO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA (OAB 280292/SP), ANGELO MARION PAIVA DA SILVA (OAB 450975/SP) Processo 1001884-37.2021.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Antenor Alves de Oliveira J
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 13773 Do recolhimento das Custas e da Contribuição Previdenciária as diligências necessárias, utilizando-se dos procedimentos (INSS) SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e demais ferramentas disponíveis No pagamento espontâneo, as partes deverão utilizar as guias de a fim de satisfazer o crédito do exequente, autorizada a quebra do recolhimento correspondentes, ou seja, p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3664 SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 230933/SP) Processo 0000476-62.2016.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Luis Gustavo de Oliveira Claro - Vistos. Aguarde-se notícia acerca de eventual extinção da pena de multa ou desfecho diverso. Após a extinção de todas as penas aplicadas (PPL ou PRD + m
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3736 - Fica o(a) Procurador(a) do(a) requerente INTIMADO(A) de que a Carta Precatória expedida às fls. 267/268. encontra-se devidamente assinada e disponível para impressão(única maneira para que a senha seja gerada no corpo do documento) e providências quanto à sua distribuição, ficando facultado à part
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3645 Processo 1002625-77.2021.8.26.0220 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maisa Aparecida Schimitte da Silva Vistos. Fls. 60: Indefiro. Eventual apuração de descontos indevidos deve ser objeto de ação autônoma. Cumpra-se fls. 57. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP) Processo