TJSP 08/02/2022 -Fl. 3736 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3736
- Fica o(a) Procurador(a) do(a) requerente INTIMADO(A) de que a Carta Precatória expedida às fls. 267/268. encontra-se
devidamente assinada e disponível para impressão(única maneira para que a senha seja gerada no corpo do documento) e
providências quanto à sua distribuição, ficando facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/
nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução
nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu
acompanhamento via e-Saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com
as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das
taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0),
sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta
Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório
na forma do capítulo IV do COMUNICADO CG Nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 alteração Processo 2021/39373), publicado
no DJE de 23/09/2021. - ADV: MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), VICENTE SARNO NETO (OAB 24713/RJ)
Processo 1001542-31.2018.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - D.W.F.A. - Fica o exequente intimado, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento
do feito, tendo em vista o decurso de prazo. - ADV: LUCIANO DE BARROS ZAGO (OAB 219202/SP)
Processo 1002057-95.2020.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S.R.C. - Fica o(a) Procurador(a)
do(a) requerente. INTIMADO(A) de que a Carta Precatória expedida às fls. 95/96 encontra-se devidamente assinada e
disponível para impressão(única maneira para que a senha seja gerada no corpo do documento) e providências quanto à
sua distribuição, ficando facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a
carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este
procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via
e-Saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas
necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e
despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada
a juntada de senha do processo principal. Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por
meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do
capítulo IV do COMUNICADO CG Nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 alteração Processo 2021/39373), publicado no DJE de
23/09/2021. - ADV: ELZA MARIA CORREA CASIMIRO COSTA (OAB 40980/SP)
Processo 1002249-91.2021.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - C.l.
Carvalho & Cia Ltda - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre a contestação e
documentos juntados aos autos. - ADV: MARIA LAURA SILVÉRIO ELACHE (OAB 427020/SP)
Processo 1002449-98.2021.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Daniele Ealine Vellardo Palandi - Vistos. Cite-se conforme
requerido. Int. - ADV: IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB 444985/SP)
Processo 1002503-64.2021.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença A.L.T.S. - - L.D.T.S. - - D.W.S. - L.M.S. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre
a petição juntada às fls. 91. - ADV: ANDREIA CRISTINA DE LIMA TIRELI (OAB 319183/SP), EDUARDO ANTONIO DE NOVAES
MIRANDA (OAB 42876/SP)
Processo 1002625-77.2021.8.26.0220 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maisa Aparecida Schimitte da Silva Vistos. Concedo o prazo pleiteado de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP)
Processo 1004350-72.2019.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S.C. - Fica o autor intimado, na pessoa de seu(a)
procurador(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo. - ADV: KLEUBER
DINIZ BALIEIRO (OAB 150208/SP)
Processo 1005463-90.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.S.S. - Vistos. Cite-se/intime-se no
endereço indicado. Int. - ADV: MARIA APARECIDA TUCHE MOYA MICHELINI (OAB 279619/SP)
Processo 1500553-94.2020.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS RICARDO LEITE Complemento da Última Movimentação de Magistrado \<\< Informação indisponível \>\>. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO
(OAB 309863/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2022
Processo 0001650-77.2018.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - JULIO CESAR SANTOS
MAIA - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 137/138. Anote-se. No mais, expeçam-se novos ofícios de praxe, na busca do paradeiro
do réu. - ADV: MARCIO RICCI DE SOUZA (OAB 142591/SP)
Processo 0002527-51.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - PATRICIA HELENA VILELA
RAMOS - Vistos. Reitere-se o ofício de fls.187, requisitando-se também a vinda do histórico médico da criança à creche. Prazo
para resposta: 30 dias. No mais,providencie a serventia a disponibilização de linkpara acesso às mídias contendo a instrução do
feito, certificando-se. Int. - ADV: ELIANA MARIA DE PAULA SANTOS FONSECA AZEVEDO (OAB 66625/SP), MARIA REGINA
FERREIRA (OAB 123328/SP)
Processo 0007726-25.2015.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Pamela
Rosario Ribeiro - Vistos. Intime-se pessoalmente o defensor dativo, para tomar ciência das r(r). Decisões de fls. 1242/1243
e 1244/1245, da qual fluirá prazo simples para interposição de eventuais recursos. Havendo interposição de recurso, subam
os autos a instância superior. Decorrido o prazo in albis, certifique-se o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor,
comunicando-se ao E.Tribunal de Justiça, e após encaminhem-se os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: AMANDIO
DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP), PAULO BARBOSA (OAB 36834/SP)
Processo 1500116-24.2018.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito
Obsceno) - T.A.T.S. - Vistos. Cumpra-se o último item da decisão de fls. 88 e requisite-se certidão de distribuições criminais
atualizada do acusado, com urgência. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: EVANDER VIEIRA HENRIQUES
(OAB 343722/SP)
Processo 1500343-77.2019.8.26.0220 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - L.R.S. - Vistos. Despachei nesta data nos autos
do incidente de insanidade mental em apenso. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS SODRE (OAB 212785/SP)
Processo 1500951-36.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º