Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 1.938/2007 - BDMG. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional de Minas Gerais – IEL/MG e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 02/2019 - Seleção de Docentes para Estágio Supervisionado, do Curso Técnico em Enfermagem para as cidades de Bocaiuva, Brasília de Minas, Espinosa, Francisco Sá, Grão Mogol, Lontra, Minas Novas, Mirabela, Rio Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo III – por deixar de repassar ao FEC, no prazo estabelecido, total ou parcialmente, o valor correspondente à contrapartida financeira do incentivador relativa ao incentivo na modalidade IFC: 200% (duzentos por cento) do valor que deixou de ser repassado; IV – por deixar de apresentar a comprovação de execução física e financeira no prazo estabelecido: 50% (cinquenta por cento) do valor aprovado para o projeto; V – por aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EDITAL DE LICITAÇÃO (MARCAÇÃO DE NOVA DATA) Modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2018 - Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna pública a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2018, tipo “menor preço�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI ATA 017/2018 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2018 CNPJ/MF nº19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 1.DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2018, às 14:30 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Papa Joao Paulo II, nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 5890/14. Contratada: H. Medical Imp. e Com.Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 06/11/16 a 05/11/17. Valor: R$ 605.045,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. Base: Art. 57, I e § 2º e art. 65, I, b e §1° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão – DIPGF e João Luiz Mercadan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Ubaporanga. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 27/02/2018. Weber dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mGi - miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S .A . CNPJ/MF Nº 19.296.342/0001-29 10 /10 relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Conselheiros e Diretores da mGi – minas Gerais Participações S .A . Belo Horizonte - MG Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”), identificadas como Control

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEF Nº 1900010507 / Portal de Compras nº 6181 e 6182 / Processo de Compras nº 1191001 000154/2012 Partes: EMG/SEF e Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto: Supressão de 25% do valor estimado do Contrato e consequente alteração da Cláusula Segunda – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 127 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.315, DE 1º DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .