Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 137 Minas Gerais Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 11/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.396-8.1, Maura Fernandes Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 15/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 1.323.876-1, Dionatan Peixoto Pereira, TDE2D, admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1101236,a contar de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.060, de 24 de julho de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 27 de julho de 2019, na parte que se refere à servidora Joana Angélica Fonseca Guerrieri – Masp. 232049-7: ONDE SE LÊ: 232049-7 LEIA-SE: 323.049-7 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.062, DE 26 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.060, de 24 de julho de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 27 de julho de 2019, na parte que se refere à servidora Joana Angélica Fonseca Guerrieri – Masp. 232049-7: ONDE SE LÊ: 232049-7 LEIA-SE: 323.049-7 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.062, DE 26 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Alvinópolis, E.E. Gov.Bias Fortes, MaSP 552592-8, Tereza Cristina Andrade Gomes, PEB2D, admissão 03, ato publicado em 10/05/2019, por motivo de concessão indevida do 4º quinquênio de exercício. Onde se lê: referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28/09/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11021557 Veridiana Alexandra Goes Veloso – PEB – 3 - Gouveia - 09/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08649097 Maria de Fatima De Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga). Município: Capetinga - MG. Retifica-se a portaria nº. 02699 publicada dia 22/08/2017. Onde se lê: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Ltda - EPP. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Leia-se: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Eireli. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. Retifica-se a portaria nº 01330 publicada di