TJMG 26/11/2021 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.396-8.1, Maura Fernandes Carvalho
de Souza, PEB2/II G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/04/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
1.157.569-3.3, Juliana Mendes Fernandes, ATB2/II B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 664.414-0.1, Maria Sirlene de
Souza, PEB3H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Resende – EE Professor
Caio Albuquerque, MaSP 840.201-8, Nilva Aparecida Silva Castro e
Sousa, PEB III P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
05/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378.053-3.2, N.R.A, PEB3/
IIIP.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 07/2021.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, ao
servidor (es): Rio Casca, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 871.577-3,
Silvaina Dária do Carmo Brum, 1° cargo, ASB1C, por incorreção no
texto. Ato publicado em: 29/10/2021. Onde se lê: “a proventos integrais, correspondente à média das remunerações”. Leia-se: “a proventos proporcionais, correspondente à média das remunerações”.
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ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 11/2021
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Abre Campo – E.E“Dr.Jose Grossi”, MaSP: 1055374-1,
Erika Maria Lana Silva, para, Erika Maria Lana Silva Amorim.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 44/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Guaraciaba – E.E. Jose
Mateus de Vasconcelos, MaSP 1329433-5, Josimar Siqueira Gonçalves, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/2021; Guaraciaba – E.E. Jose Mateus de Vasconcelos, MaSP
1146611-7, Nádia Aparecida dos Santos Lopes, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2021; Pedra do
Anta – E.E. Jose Albino Leal, MaSP 872707-5, Carlos Roberto Ribeiro,
PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/11/2020; Ponte Nova – E.E. Carlos Trivellato, MaSP 1433939-4,
Elida Adolfo Untaler, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/11/2021; Ponte Nova – E.E. Carlos Trivellato,
MaSP 1273979-3, Izabella de Freitas Lazarini Ribeiro Moreira, PEB1B,
3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2021;
Ponte Nova – E.E. Cel.Cantídio Drumond, MaSP 862391-0, Lucimar
Helena Maia de Souza, PEB2D, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/06/2021; Ponte Nova – E.E. Cel.Cantídio Drumond, MaSP 1247212-2, Maraisa Fuscaldi Cunha, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2021; Raul
Soares – E.E. Benedito Valadares, MaSP 1287143-0, Diandra Fioravante Corcini Nepomuceno, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2021; Raul Soares – E.E. Benedito
Valadares, MaSP 1370922-5, Gabriel Gariglio Cezar, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2021; Raul
Soares – E.E. Benedito Valadares, MaSP 1163033-2, Josiana Soares
Martins Bifano, PEB2B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2020; Raul Soares – E.E. Regina Pacis, MaSP
322508-3, Eva Aparecida de Carvalho Campos, PEB2L, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021; Raul Soares
– E.E. Regina Pacis, MaSP 573038-7, Juliana Elvira Mendes de Oliveira, PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2021; Raul Soares – E.E. Regina Pacis, MaSP 899528-4,
Rozane Ribeiro Baião Mendes, PEB3N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2021; Raul Soares – E.E. Regina
Pacis, MaSP 962445-3, Cristina Campos de Paula, PEB3O, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2021; Raul
Soares – E.E. Regina Pacis, MaSP 1005299-1, Jose Joaquim da Costa,
PEB1H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/09/2021; Raul Soares – E.E. Regina Pacis, MaSP 1308402-5,
Fabiana Henrique de Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2020; Raul Soares – E.E.
Regina Pacis, MaSP 1351756-0, Tatielle de Barros Delazari Coimbra,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/2021; Raul Soares – E.E. Regina Pacis, MaSP 1357329-0, Jessica Estevão Ribeiro, PEB2C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/10/2020; Raul Soares – E.E. Regina Pacis,
MaSP 1405882-0, Amanda Paula Martins, PEB1B, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2021; Raul Soares –
E.E. Regina Pacis, MaSP 1422312-7, Monique Varoto Xavier Dutra,
ATB2B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/04/2021; Raul Soares – E.E. Regina Pacis, MaSP 861473-7, Carlos
Mariano da Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2021; São Pedro dos Ferros – E.E. Do Lajão,
MaSP 1273850-6, Priscila Maria Couto Santos, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2021; Viçosa –
E.E. Raul De Leoni, MaSP 1382816-5, Alex Moreira, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2021.
GRATIFICAÇÃO POR PÓS GRADUAÇÃO – ATO Nº 01/2021
Concede Gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do
art.151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art.67
da Lei 11.050 de 19/01/1993, 10% ao servidor: Viçosa - E.E. “Effie
Rolfs”, MaSP 553.006-8, Airton Araújo da Silva, PEB3P, 1º cargo, a
partir de 31/07/2002.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Viçosa – E.E.“Madre
Santa Face”, MaSP 1233687-1, Vanderleia Rodrigues Costa Pacheco,
PEB2D, 2º cargo, a partir de 15/10/2021.
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PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
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SRE de Pouso Alegre

SRE de São Sebastião do Paraíso

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP
1.427.016-9, Bruna Maria Gois, ATB1B, Admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 19/11/2021.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/21
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
ref. às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.287.322-0, Andreia Galdino Piza, PEBI-A (Adm.03), São Sebastião
do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 977.958-8,
Maria Cecília de Matos França, PEBI-J (Adm.01),; Superintendência Regional de Ensino – MaSP 1.149.664-3, Kely Aparecida Souza,
TDEIII-F (Adm.01), Ato nº 45/21, publicado em 19/11/21, por incorreção na numeração do ato, onde se lê: Ato nº 45/21; leia-se: Ato nº
48/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto
Orsini, MaSP 1.163.919-2, Rita de Cassia Gois Constantini, ASB1A,
Admissão 01, a partir de 06/11/2021; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.224.851-4, Rosangela de Gois,
ASB1A, Admissão 01, a partir de 22/10/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.065.139-6,
Nancy Aparecida Franco para Nancy Aparecida de Carvalho.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃOATO Nº 77/2021
CONCEDE TRÊS MESES DEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Pouso Alegre – S.R.E de
Pouso Alegre, MaSP813.261-5, ROSIENE ALVES TEIXEIRA,
ANEIIIH, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19.08.2021,que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP1.142.724-2, KEILLA DE CASSIA TEIXEIRA, TDEIIIF/
DAD-3, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04.07.2021,que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso
Alegre, MaSP1.145.109-3, MARIO AUGUSTO DE SOUSA, ANEIF/
FGD-4, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18.08.2021,que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso
Alegre, MaSP1.147.927- 6, CLARISSA SILVA SERPA AQUILES,
TDEIIIF/FGD-4, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18.08.2021,que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre
– S.R.E de Pouso Alegre, MaSP1.427.245-4, SERGIO RICARDO
ALVES,ANEIB, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29.06.2021,que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Virgília
Paschoal, MaSP1.427.555-6, NANGELA CARLA CONCEICAO DE
JESUS, PEBIB/exercendo o cargo em comissão DAD-3 na S.R.E de
Pouso Alegre, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02.06.2021,que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.094.004-7, Marcelo Gois Rodrigues,
PEB1B, Admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 1.364.561-9, Ana Carolina Godinho de Carvalho,
PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.175.941-2, Giulia Beraldo Lima Cauvila,
PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre - Conservatório Estadual de Música Juscelino K. Oliveira, MaSP 1.349.383-8, Luan Jose
Franco, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre - Conservatório Estadual de Música Juscelino K. Oliveira, MaSP 1.109.432-3,
Ederson Rodrigo da Silva, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, MaSP 1.016.075-2, Carlos
Alberto Ferreira, PEB1H, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 896.052-8, Roberta de Souza Lopes,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Clovis Salgado, MaSP 1.304.314-6, Fernando Rodrigues, PEBI-B
(Adm.03), a partir de 23/10/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
1.102.151-6, Maria Madalena de Oliveira Mendonça, EEBI-B
(Adm.02), a partir de 05/11/21; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 380.810-2, Rita de Cássia Oliveira Clemente, ATBV-H
(Adm.01), a partir de 09/11/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1.064.183-5, Maria Regina Ricci Rodrigues, a partir de 22/11/21,
referente ao TDEIV-H (Adm 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 147 § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela da EC nº 104/20, com direito a remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/21
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.427.606-7,
Vanessa da Silva Alípio Duarte para Vanessa da Silva Alípio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/21
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.156.117-2, Roberta Magalhães Affini,
PEBII-B (Adm.03), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DII, Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 19/21, publicado em
03/06/21, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, às servidoras: Eliana Aparecida da Silva Alexandre, MaSP 1.128.993-1, PEBII-C (Adm.01), Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de
2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Aline de Souza, MaSP 1.381.715-0, PEBI-B (Adm.
02), Guaranésia - E.E. Carvalho Brito, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs
16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Rosenilda Martins Silva, MaSP
1.428.225-5, PEBI-B (Adm.01), Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ana
Paula Barbosa Ferraz, MaSP 943.880-5, PEBII-B (Adm.03), Guaxupé
– E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 23/04/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 370.045-7, Valni dos Reis Gonçalves, ATBII-D (Adm.02), ref.
ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir 12/12/13 (data do exercício) e 4º quinquênio de exercício, a partir 16/11/17.
PORTARIA Nº 04/21
Nos termos do Artigo 13 – Incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE nº
4548, de 28 de abril de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE n° 472,
de 01 de fevereiro de 2020, fica autorizada a mudança de denominação
da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado, situada na
Rua São Vicente, nº 618, Centro, em Capetinga, para Escola Municipal de Educação Infantil Ana Maria Naves Garcia Pimenta. SRE – São
Sebastião do Paraíso
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
24 1560522 - 1

SRE de Ubá

Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Natividade Aparecida Barbosa - Masp-1.214.705-4;
2) Maycon de Almeida Padilha - Masp- 1.320.709-7;
3) Fabiano Veira Tito- Masp – 614.858-9
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2022.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 5/2021.(38346356).
§3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25 1561102 - 1

SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. João Rezende, Masp 377395.9.2, Iara
Gouveia Fagundes, PEB1P, a contar de 24/11/2021, após revogação de
afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
619053.2.3, Gilson Fernando de Oliveira, PEBIID, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2019; Masp 1009840.8.1,
Patrício Quireza Muradas, PEBIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2017; Masp 1113211.5.4, Simone Veridiana
Pereira, PEBIB, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/03/2020, com aproveitamento de tempo do PEB I A do qual foi
desligado, dos quais não usufruiu; E.E. Professora Katy Belém, Masp
1057813.6.3, Luana Ferreira de Faria Rosa, EEBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/21, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 883470.7.2, Cintia Adelina de
Vasconcelos Pereira, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/2020 com aproveitamento de tempo do PEB do qual foi
designada, dos quais não usufruiu; - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz,
Masp 546762.6.3, Dimas Souza dos Santos Filho, PEBIB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 113906.0.3, Fabiola
Benfica Marra, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim
das Palmeiras, Masp 1348159.3.2, Hugo Freitas Fernandes, PEBD1A,
a partir de 20/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 74/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Campina Verde, E.E.
Nossa Senhora das Graças, Masp 300860.4.4, Maria Aparecida Silva
Pereira, PEB1A, a partir de 15/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz,
Masp 1464180.7.1, Rosilene Martins Borges, ASBD1A, a partir de
15/11/2021; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1211203.3.1, Celso Heitor da Silva, ASBD1A, a partir de 19/11/2021.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2021
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 377395.9.2, Iara Gouveia Fagundes,
PEB1P, Ato nº 71/15, publicado em 12/12/2015, a pedido da servidora,
a partir de 24/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: -Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 377395.9.2, Iara Gouveia
Fagundes, a partir de 25/11/2021, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº104/2020, c/c art. 6º da EC nº 41/03 e §5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, e a percepção de 29 h/a de aulas facultativas; E.E.
Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1268427.0.3, Antônio Pereira
Siqueira Neto, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp
967485.4.1, Irma Leal, a partir de 26/11/2021, referente ao PEB2O, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso
II e §7º, inciso II do ADCT, acresc. EC 104/20, com direito à média
das remunerações de contribuição integral a 9141 dias de exercício e a
incorporação de 8h/a de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
25 1560588 - 1

PORTARIA N. º 02/2021
Constitui comissão para proceder ao levantamento do inventário de
almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Ubá. A Superintendente Regional de Ensino de Ubá, Josiane Almeida Segheto, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13º da Resolução SEE nº 4.548 de 28 de abril de 2021 e considerando o artigo 3º do
Decreto Estadual nº 48.303 de 19 de novembro de 2021.
Art. 1º- Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Ubá.

ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 44/2021
Anula o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251711.8.1, Erci Mendes do Nascimento, PEB1P, Ato
nº 09/19, publicado em 12/04/2019, na parte em que concedeu Opção
Remuneratória, por decisão judicial processo nº 1.0000.19.0393421/003.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
25 1560589 - 1

SRE Metropolitana A
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da servidora abaixo:
MUNICIO
BELO HORIZONTE
SABARÁ

ESCOLA
EE..LAURA DAS CHAGAS
EE. PROFº.JOÃO DE ARRUDA PINTO

MaSP
1409969-1
661780-7

NOME
JAIME PEIXOTO DA SILVA
KRISNA DE FATIMA GUIMARÃES

CARGO
PEB
PEB

CONTEÚDO
SOCIOLOGIA
FISICA

ADM
02
05

DE Nº AULAS SEMANAIS
07
12

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
08-03-2021
03-03-2021
25 1561178 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111260018030132.