Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1494 sucinta, acolher o pedido ministerial para determinar o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, ressalvada a hipótese dos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal. 4.     Em havendo armas e/ou bens apreendidos e vinculados a estes autos, deve a secretária do juÃ-zo oficiar ao setor competente para que lhe seja dada a devida destinação, ou seja, ao Exército Brasile

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2100 policial que na noite de 22.06.2020, a vÃ-tima PATRICK RIBEIRO DA SILVA, foi morta a tiros desferidos por pessoa não identificada, fato ocorrido na Rua Vicente de Paula, próximo ao final da linha de ônibus Pratinha, bairro do Tapanã, nesta capital. 2.     Em manifestação constante nos autos, o representante do órgão do Ministério Público requer o seu arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1263 forma do art. 455, caput do CPC, comprovando-se nos autos no prazo legal (CPC, art. 455, § 1º), ressalvado o disposto no § 2º do mesmo dispositivo, tudo sob as penas do § 3º do citado art. 455. De logo observo que do fato de ser deferido à parte autora o benefício da assistência judiciária (p. 51), nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1328 THIERS MAGGI DIAZ PARRA (OAB 390831/SP), BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA (OAB 390491/SP), GUILHERME LUCCAS GARCIA (OAB 355980/SP) Processo 1027125-82.2015.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Aparecido Martins - - Marcia Aparecida Pereira Martins - Janio Cardoso de Sousa - - TOTAL IMÓVEIS L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1400 à fls. 112/113 e julgo por sentença o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil 2. Custas, despesas e honorários na forma do acordo. 3. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ROSA MARIA DE FATI

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 94/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 08/05/2019 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar responsabilidades, face o teor do Of. nº 008/2019/MPPA/1PJCEAP, no qual consta requisição de diligências nos autos do procedimento policial nº 00002/2018.100255-1, que teriam, em tese, deixadas de serem cumpridas no prazo legal, fato ocorrido na SU São Brás e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 09/04/19 e anexos e demais fatos conexos. CONSIDERANDO:

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.777 MANOEL LISBOA DA SILVA JUNIOR, 14; 24307, MANOEL MAIA DO NASCIMENTO JUNIOR, 14; 66073, MANOEL MARIA SOARES PINTO NETO, 30; 75985, MANOEL MESSIAS DA SILVA ALMEIDA JUNIOR, 25; 79838, MANOEL MESSIAS DA SILVA FILHO, 26; 59141, MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO, 31; 49577, MANOEL NEILSON DA SILVA SALES, 43; 80942, MANOEL NUNES FERREIRA JUNIOR, 22; 64780, MANOEL PAULO CARNEIRO DA SILVA, 17; 74523, MANOEL PEREIRA DE SOUZA, 21; 82599, MANOEL PIERRE NEGRÃO JÚNIOR, 19; 2060

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.784 69596; MADSON RODRIGO SETÚBAL PINHEIRO; 23 / 57040; MAGDIEL LOPES FERREIRA; 24 / 8905; MAGNO COSTA ARAUJO; 20 / 2535; MAGNO FARIAS BARROS; 41 / 57200; MAGNO FERREIRA SILVA; 26 / 69411; MAGNO MACEDO COELHO; 24 / 3809; MAGNO MONTEIRO DO AMARAL; 20 / 27473; MAGNO ROMÁRIO GONÇALVES DIAS; 35 / 55298; MAICON MONTEIRO GONÇALVES; 19 / 84268; MAIKE MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO; 16 / 38109; MAIKON DE OLIVEIRA SILVA; 19 / 54803; MAILSON BARBOSA DE QUEIROZ; 22 / 37630