Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justificando necessidade e pertinência de cada uma delas com relação aos fatos e alegações que se objetiva demonstrar, sob pena de indeferimento.Após, se requerida produção de prova e/ou designação de audiência, venham os autos conclusos para decisão. Caso contrário, à conclusão para sentença.Visando efetividade à garantia estabelecida no art. 5º, inciso LXXVIII, daConstituição Federal, servirá o presente como MANDADO/SD01, para fins de CITAÇÃO DA PARTE RÉ, devendo ser in

Publicações Judiciais I ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : MARCIO THOMAS BASTOS MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA e outro GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00126731020034036108 2 Vr BAURU/SP DECISÃO Trata-se de remessa oficial em face da r. sentença proferida em ação popular ajuizada, com pedido de liminar, contra a UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE BAURU/SP, e os Srs. Márcio Thom

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante o agravante ter sido devidamente intimado para complementar o agravo de instrumento com as peças necessárias e fundamentais para o deslinde da questão (fls. 42), verifico que o mesmo não atendeu integralmente à determinação contida às fls. 41, limitando-se a juntar cópia integral do processo originário, sem se atentar para as exigências específicas contidas naquele despacho. Às fls. 10/32 do presente instrumento, o agravante menciona a existência dos seguintes proces

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante o agravante ter sido devidamente intimado para complementar o agravo de instrumento com as peças necessárias e fundamentais para o deslinde da questão (fls. 42), verifico que o mesmo não atendeu integralmente à determinação contida às fls. 41, limitando-se a juntar cópia integral do processo originário, sem se atentar para as exigências específicas contidas naquele despacho. Às fls. 10/32 do presente instrumento, o agravante menciona a existência dos seguintes proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 606 107215/SP), VERA MARIA PAES DE BARROS SMID (OAB 105537/SP) Processo 0901640-16.1977.8.26.0100 (583.00.1977.901640) - Cumprimento de sentença - Marcio Thomas Bastos - Ciência do desarquivamento dos autos. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. THOMAZ HENRIQUE MONTEIRO WHATELY-