Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 343 16 - 1003096-84.2016.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Fábio Marques Dias Apelante: Pagseguro Internet Ltda - Apelado: Luiz Albino Barbosa de Oliveira Filho - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Advogada: Michelle Sanches Figueiredo Coimbra (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1582 recurso, com observação, por V.U. - Advogado: Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares (OAB: 329170/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado: Gustavo Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP) (Defensor Público) (Fls: 88) 3019955-22.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 297 Peres - Manifeste-se o requerente em replica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB 321869/SP) Processo 1015540-47.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Sergio Benedito - Manifeste-se o requerente em replica à cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1132 67 - 2166189-46.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Embargte: MARCIO SOARES MOTA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 214 1035041-61.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1035041-61.2014.8.26.0053; Assunto: Contribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 273 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ JUIZ(A) DE DIREITO LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON CATEGERÓ GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1286/2019 Processo 1001770-84.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 452 Processo 1036744-84.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudia Maria Wolf - Manifeste-se o requerente em replica à contestação de fls. 25/35, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 303 Processo 1020767-57.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Adilson Donizeti Percego Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deixo de apreciar a petição de fls.83/5 da Fazenda Estadual, porque não houve pedido, tampouco concessão dos benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 321 para processamento e julgamento. Int. - Magistrado(a) Armenio Gomes Duarte Neto - Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) Nº 0000079-63.2021.8.26.9048 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 714 confirmação ou adaptação do acórdão que deu ensejo ao incidente, conforme o caso; Assim, com fundamento no art. 3º, II, “a”, da Resolução 589/2012, e em atendimento a decisão da Turma de Uniformização, determino o encaminhamento do feito ao órgão julgador para eventual juízo de retratação. In