TJSP 19/04/2017 -Fl. 343 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2330
343
16 - 1003096-84.2016.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Fábio Marques Dias Apelante: Pagseguro Internet Ltda - Apelado: Luiz Albino Barbosa de Oliveira Filho - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
(OAB: 128998/SP) - Advogada: Michelle Sanches Figueiredo Coimbra (OAB: 197139/SP) - Advogado: Ricardo Fonega de Souza
Coimbra (OAB: 189668/SP)
17 - 1004947-32.2014.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Fábio Marques Dias Recorrente: Rosana Lopes Pedreiro Bertasso - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Leonardo
Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Procdor: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP)
18 - 1000219-66.2016.8.26.0153 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cravinhos - Relator Fábio Marques Dias Recorrente: ALLEX GIOVANI DE SOUZA VICENTE - Apelado: Luiz Felipe Fonseca - Advogada: Vilma Aparecida de Souza
(OAB: 360500/SP)
19 - 1007307-55.2014.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Relator Fábio Marques Dias
- Recorrente: Renata Magali Brustello - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogada: Lívia Maria Maciel E Moura (OAB:
177439/SP) - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP)
20 - 1027119-31.2015.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Fábio Marques Dias Recorrente: Joaquim Carlos Dias - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP)
- Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
21 - 1029786-87.2015.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Fábio Marques Dias Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Aurelio Gritti - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi
(OAB: 150264/SP) - Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP)
22 - 0000208-54.2016.8.26.0153 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cravinhos - Relator Fábio Marques Dias Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Andre Luis Berbel Carrascosa de Souza - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogada: Joseane Aparecida Andrade Maranha
Ribeiro (OAB: 194655/SP)
23 - 1008766-92.2014.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Relator Fábio Marques Dias
- Recorrente: Fazenda Pública do Município de Sertãozinho - Recorrido: Ademar Prudente Correa - Advogada: Ana Tereza
Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP) - Advogada: Michele Maria Miranda Ferreira (OAB: 161120/SP) - Advogado: André Luiz
Ferreira (OAB: 188682/SP)
24 - 1003229-18.2014.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Relator Fábio Marques Dias Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA - Recorrido: Carlos Alexandre Geloni e outro - Advogado: Joao Anselmo
Leopoldino (OAB: 112084/SP) - Advogada: Odilia Aparecida Prudêncio (OAB: 321502/SP)
25 - 4000965-11.2013.8.26.0597/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator Fábio Marques
Dias - Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - Embargada: CLAUDIA CRISTINA MAZER AGAPITO
FERNANDES - Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP) - Advogado: Evandro Lucio Zanandréa (OAB: 218239/SP)
26 - 1000209-19.2014.8.26.0597/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator Fábio Marques
Dias - Embargante: BANCO DO BRASIL S/A - Embargada: BERTA MARCARI DA SILVA - Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Advogado: Ednilson Bombonato (OAB:
126856/SP) - Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/
SP)
27 - 1001516-08.2014.8.26.0597/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator Fábio Marques
Dias - Embargante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargada: MARIA APARECIDA LEITE MACHADO Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogado: Vitor Bonini Toniello (OAB: 210542/SP) - Advogada: Janaina
Clagnan Lemes Toniello (OAB: 229266/SP)
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2017
Processo 1000315-55.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - A.S.N. - Concedo dos benefícios da gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 do CPC vigente.Observandose o parecer da SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar que noticia a melhora do requerente, conclui-se que ausentes os
requisitos legais que se expressam na comprovada e urgente necessidade do beneficiário desta ação de utilizar o produto
identificado na inicial e, no direito que lhe é assegurado de reclamar do Poder Público o seu fornecimento gratuito, devendo
esta ação se processar sem a concessão da liminar pleiteada.Citem-se, com as advertências legais.Intimem-se.Cumpra-se com
urgência. - ADV: EDUARDO JOSE SERRA FARAH (OAB 290224/SP)
Processo 1004851-12.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - D.H.B.C. - Concedo dos benefícios da gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 do CPC vigente.A
petição às fls. 77 bem demonstra o que indicado no laudo médico às fls. 42 e havendo expressa indicação médica, considero
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º