Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ALAN SILVA LIMA A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e para cada O testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas litigante. não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 838 bloqueio de sua remuneração, não quitou integralmente a dívida INTIMAÇÃO exequenda, como se observa na planilha de cálculos de Id 5c122e4. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e38784 Ademais, a planilha apresentada pela parte executada na petição proferido nos autos. de Id 5319b67 não levou em consideração os juros e correção DESPA

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Reclamante: EVANDO BEZERRA MENDES Advogado: MARCUS VINICIUS ALVES SANTOS Reclamado: Construtora Lucaia Ltda Advogado: SONIA LEDA PONTES FERNANDES Fica notificado(a) Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência de que o valor de R$ 5.314,30, bloqueado via BACENJUD, foi convertido em penhora e para, querendo, tomar as medidas que entender necess

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 Reclamante: FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEIÇAO DA SILVA Advogado: MARCUS VINICIUS ALVES SANTOS Reclamado: Construtora Lucaia Ltda Advogado: SONIA LEDA PONTES FERNANDES Fica notificado(a) Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado(a) do RECLAMADO, para: Nos termos do art. 523 do CPC, efetuar o pagamento do valor de R$2.512,93, devidamente atualizado até 30/04/2016, no prazo de 15 (

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA MARCOS ALAN SILVA LIMA MARCUS VINICIUS ALVES SANTOS(OAB: 11421MA) CONSTRUTORA LUCAIA LTDA. SÔNIA LÊDA PONTES FERNANDES(OAB: 10496MA) VALE S. A. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 8882MA) Processo Nº ROPS-0067000-55.2013.5.16.0013 Processo Nº ROPS-00670/2013-

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 448 advogada da reclamante para, no prazo de 10 dias, apresentar que em nenhum momento o município alegou que a citação teria extrato bancário para comprovar as datas em que os valores foram sido inválida, pelo contrário, o reclamado compareceu efetivamente depositados, para fins de apuração do valor da multa. espontaneamente aos autos, tendo se habilitado por

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Recorrente Advogado(a) MUNICÍPIO DE ARAME JOÃO BATISTA SANTOS GUARÁ(OAB: 2565-U/MA) VERALICE DE LIRA ARAÚJO EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326-U/MA) Recorrido Advogado(a) Processo Nº RO-0148900-75.2013.5.16.0008 Processo Nº RO-01489/2013-008-16-00.3 Complemento Relator Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Espécie: RECURSO ORDINARIO Origem: VARA DO TRABA

Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1396/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) MUNICÍPIO DE COROATÁ MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 10885-U/MA) MARIA ALCENIR VAZ LOBO DA SILVA ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO(OAB: 2884-U/MA) Complemento Relator Recorrido Processo Nº RO-122300-17.2013.5.16.0008 Processo Nº RO-1223/2013-008-16-00.0 Complemento Relator Recorrido Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Espécie:

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Advogado(a) RECORRIDOS ANDRÉA LIMA DURANS CAVALCANTI(OAB: 5806MA) OS MESMOS RECORRENTES EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO. ÔNUS DA PROVA. NÃO RECONHECIMENTO. Admitida a prestação de serviços apenas em determinado lapso temporal, constitui ônus do trabalhador provar a existência de vínculo empregatício em todo o restante do período pleiteado, eis que fato consti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 903 serem levantados pela parte autora. No mais, acolho a cota Ministerial de fl. 230 e indefiro os pedidos de fls. 228, itens “1” e “2”. O tanto pleiteado extrapola em demasia o âmbito de atuação deste Juízo a fim de influir na vontade do devedor e compeli-lo ao pagamento. Com efeito, não há previsão legal para