1396/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014
Recorrente
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
MUNICÍPIO DE COROATÁ
MAYKON VEIGA VIEIRA DOS
SANTOS(OAB: 10885-U/MA)
MARIA ALCENIR VAZ LOBO DA
SILVA
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO(OAB:
2884-U/MA)
Complemento
Relator
Recorrido
Processo Nº RO-122300-17.2013.5.16.0008
Processo Nº RO-1223/2013-008-16-00.0
Complemento
Relator
Recorrido
Advogado(a)
Recorrente
Advogado(a)
Espécie: RECURSO ORDINARIO Origem: VARA DO TRABALHO DE
BACABAL - Dist.: DISTRIBUIÇÃO
POR SORTEIO
Desembargador(a) SOLANGE C. P.
CASTRO CORDEIRO
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA
MENEZES
ANTÔNIO CARVALHO FILHO(OAB:
3612-U/MA)
MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS
RAMISÉS MILANEZ DA SILVA(OAB:
5475-U/PI)
Advogado(a)
Recorrente
Advogado(a)
Recorrido
Complemento
Relator
Recorrido
Advogado(a)
Recorrente
Advogado(a)
Espécie: RECURSO ORDINARIO Origem: VARA DO TRABALHO DE
BARRA DO CORDA - Dist.:
DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO
Desembargador(a) SOLANGE C. P.
CASTRO CORDEIRO
WECSLEY SILVA CHAVES
RÔMULO DE ORQUIZA
MOREIRA(OAB: 11351-U/MA)
MUNICÍPIO DE GRAJAÚ
LUCIANA DE SOUZA RAMOS(OAB:
9769-U/MA)
Processo Nº ROPS-522/2013-013-16-00.3
Complemento
Relator
Recorrido
Advogado(a)
Recorrente
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Processo Nº ROS-1401/2012-013-16-00.8
Complemento
Processo Nº RO-714/2013-008-16-00.4
Relator
Recorrente
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Espécie: RECURSO ORDINARIO Origem: VARA DO TRABALHO DE
BACABAL - Dist.: DISTRIBUIÇÃO
POR SORTEIO
Desembargador(a) SOLANGE C. P.
CASTRO CORDEIRO
MUNICÍPIO DE COROATÁ
MAYKON VEIGA VIEIRA DOS
SANTOS(OAB: 10885-U/MA)
IRACEMA TAVARES SILVA
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO(OAB:
2884-U/MA)
Processo Nº RO-288800-67.2013.5.16.0010
Relator
Recorrentes
Advogado(a)
Recorridos
Recorrentes
Advogado(a)
Relator
Recorrente
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Espécie: RECURSO ORDINARIO Origem: VARA DO TRABALHO DE
BARRA DO CORDA - Dist.:
DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO
Desembargador(a) SOLANGE C. P.
CASTRO CORDEIRO
MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA
GESSIVALDO CAMPOS LÔBO(OAB:
9697-A/MA)
MARIA DAS DORES MONTEIRO
CAMPOS
FERNANDO LIMA SOUSA(OAB: 6318
-U/MA)
Processo Nº ROPS-50300-44.2012.5.16.0011
Processo Nº ROS-134/2013-019-16-00.0
Complemento
Relator
Recorridos
Recorrentes
Advogado(a)
Recorrentes
Advogado(a)
Espécie: RECURSOS ORDINÁRIOS Origem: VARA DO TRABALHO DE
TIMON - Dist.: DISTRIBUIÇÃO POR
SORTEIO
Desembargador(a) SOLANGE C. P.
CASTRO CORDEIRO
OS MESMOS RECORRENTES
FRANCISCO LIMA
RENÉ PORTELA LEAL(OAB: 8374U/PI)
MUNICÍPIO DE PARNARAMA
RONALDO PINHEIRO DE
MOURA(OAB: 3861-U/PI)
Processo Nº ROSPS-51300-39.2013.5.16.0013
Processo Nº ROSPS-513/2013-013-16-00.2
Complemento
Processo Nº ROPS-503/2012-011-16-00.3
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72715
Espécie: RECURSOS ORDINÁRIOS Origem: VARA DO TRABALHO DE
AÇAILÂNDIA - Dist.: DISTRIBUIÇÃO
POR SORTEIO
Desembargador(a) SOLANGE C. P.
CASTRO CORDEIRO
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA
IDELMAR MENDES DE SOUSA(OAB:
8057-U/MA)
OS MESMOS RECORRENTES
IOLENE BARROS DA SILVA
STELA MARTINS CHAVES
ANICACIO(OAB: 5810-U/MA)
Processo Nº ROS-13400-04.2013.5.16.0019
Processo Nº RO-2888/2013-010-16-00.8
Complemento
Espécie: RECURSO
ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO - Origem: VARA DO
TRABALHO DE AÇAILÂNDIA - Dist.:
DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO
Desembargador(a) SOLANGE C. P.
CASTRO CORDEIRO
CONSTRUTORA LUCAIA LTDA.
SÔNIA LÊDA PONTES
FERNANDES(OAB: 10496-U/MA)
MARCOS ALAN SILVA LIMA
MARCUS VINICIUS ALVES
SANTOS(OAB: 11421-U/MA)
VALE S. A.
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 8882-A/MA)
Processo Nº ROS-140100-77.2012.5.16.0013
Processo Nº RO-71400-30.2013.5.16.0008
Complemento
Espécie: RECURSO
ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO - Origem: VARA DO
TRABALHO DE BALSAS - Dist.:
DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO
Desembargador(a) SOLANGE C. P.
CASTRO CORDEIRO
RAIMUNDO NONATO LIRA DO
NASCIMENTO
EDILSON ROCHA RIBEIRO(OAB:
4969-U/MA)
ITAÚ UNIBANCO S.A.
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450-U/PE)
SERVCONS ENGENHARIA LTDA.
Processo Nº ROPS-52200-22.2013.5.16.0013
Processo Nº RO-254300-72.2013.5.16.0010
Processo Nº RO-2543/2013-010-16-00.4
32
Espécie: RECURSOS
ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO - Origem: VARA DO
TRABALHO DE AÇAILÂNDIA - Dist.:
DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO
Desembargador(a) SOLANGE C. P.
CASTRO CORDEIRO