Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0001201/2021-23 I-Partes: Município de Santa Margarida, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IVDos repasses financeiros:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Reduto Rochedo de Minas Santa Vitória Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022 Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projeto básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e Distrito urbano de Ja

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Rio Vermelho Santa Margarida Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2014 O Prefeito Municipal de Rio Vermelho, Sr. Marcus Vinicius Dayrell de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do processo Licitatório n° 080/2014, Concorrência n° 002/2014, ocorrida no dia 06/11/2014 e Contrato assinado no dia 10/12/2014, cujo objeto é a Concorrê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo NOME DO CANDIDATO Pedro Henrique da Silva Assunção Hargell Rodrigues Bernardes Bruno Pandolf Ladeira Camila Santos Schuch Kenji de Sousa NOME DO CANDIDATO Rodrigo Ribeiro Pignaton Charles Augusto da Silva Rômulo Cajueiro de Melo Tiago Batista Cerqueira Daniela Campos De Filippo NOME DO CANDIDATO Vitor Faria de Carvalho Oliveira Iara Lemos Nascimento Rosso Rafael Luís Silva Dias NOME DO CANDIDATO NOME DO CANDIDATO Pedro Henrique P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo REAVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que a data para a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Prestação de Serviços de Exames de Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Planejamento nº 151/2022,Pregão 151/2022 - foi alterada, passando do dia 10/11/2022, às 09:00h, para 30/11/2022, às 09:00h. Edital: www. compras.mg.gov.br. BH, 10/11/2022. 2 cm -10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ERRATA Edital nº: 116/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0179439/2022-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que, no Aviso de Convocação­­­­­ publicado no Jornal “Minas Gerais” do dia 21/12/2022, página 35, onde se lê: “HOMOLOGA o Regime Diferenciado de Contratação - RDC”, leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 809447-6, Edson de Abreu Silva, ATB4 L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/07/2021. 13 1504577 - 1 Fundação Helena Antipo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 216/ 2022 GIP O Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA, por ato de seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA cds ; red-00053-21 ; rede nanogene - nanotecnologia aplicada ao desenvolvimento de vacinas e terapia gênicas ; sílvia ligório fialho ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcus Vinicius Dayre