TJMG 14/07/2021 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E.
Padre Menezes – 9491, MaSP 809447-6, Edson de Abreu Silva, ATB4
L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
15/07/2021.
13 1504577 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 38/FHA/2021
Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o
Edital nº26.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição, para cadastro de reserva ao exercício das funções pública de Analista Educacional
- Bibliotecário, regido pelo Edital nº26, de 2 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para, acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar e classificar, publicar os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
I -Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I - Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 – 4
II - Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
III - Josiane Antonia Teixeira Damacena, MASP1159610-3
IV - Luciano Matos, MASP1018153-5
V - Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos II e IV.
Art. 4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º A entrevista de que trata os Edital citado, será instituída Comissão específica para esse fim.
Art. 6º Homologado o Processo de Inscrição de que tratam o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 2 de julho de 2021.
Ibirité, 12 de julho de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
12 1504552 - 1
PORTARIA Nº 37/FHA/2021
Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o
Edital nº23.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição cadastro de
reserva para contratação temporária ao exercício da função de Analista Educacional – ANE Quadro Administrativo na Fundação Helena,
regido pelo Edital nº23, de 16 de junho de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para, acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar e classificar, publicar os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4
Membros
I.Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 – 4
II.Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
III.Josiane Antonia Teixeira Damacena, MASP1159610-3
IV.Luciano Matos, MASP1018153-5
V.Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
VI.Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos II e IV.
Art. 4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º A entrevista de que trata os Edital citado, será instituída Comissão específica para esse fim.
Art. 6º Homologado o Processo de Inscrição de que tratam o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 16 de junho de 2021.
Ibirité, 13 de julho de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
13 1504653 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 5/2021 – PROCESSO SEI
1490.01.0001607/2021-78. Partes: DOADOR: Secretaria de Estado
de Governo - SEGOV e o DONATÁRIO: Município de Ingaí - MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de um veículo
(PÁ CARREGADEIRA - Modelo LW300KV – Patrimônio: 52336921
– Estado de Conservação: Bom - Chassi: XUG0300VTLPB00226) no
valor total de R$ 173.000,00. Vigência: a partir da data de publicação
do seu extrato no Diário Oficial. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pelo
doador e Giulliano Ribeiro Pinto, pelo donatário.
3 cm -13 1505182 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº9195803/2018 Contratante:
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: CLARO
S.A. Este termo aditivotem como. objeto: Incluir aCláusula 8ª – DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISe acláusula 9º - DA VEDAÇÃO
À FRAUDE, À CORRUPÇÃO E AO NEPOTISMO, renumerando as
cláusulas subsequentes. Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora Geral do Estado e Emerson Stefanelli Santos,Representante legal
ClaroS/A.
2 cm -13 1504630 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9241288/2020 Contratante:
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: CLARO
S.A. Este termo aditivotem como objeto: Incluir a Cláusula 11ª – DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes. Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora Geral do
Estado e Emerson Stefanelli Santos,Representante legal ClaroS/A.
2 cm -13 1504634 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE IPATINGA/MG
EDITAL 01/2021 - PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 256/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Ipatinga, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 13 de julho de 2021.
4 cm -13 1505191 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE CONTAGEM/MG
EDITAL 01/2021 – POS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 255/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Contagem, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 13 de julho de 2021.
4 cm -13 1505190 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG - EM14RPM X ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Termo de Comodato nº E135 – MNT – CT 00003/21.
Objeto: tem por objeto a utilização, pela Comodatária de um terreno
com área de 30 m² (trinta metros quadrados), contendo torre e abrigo de
telecomunicações na BR-135, Km 507, município de Buenópolis/MG,
com as seguintes coordenadas geográficas: latitude 17°50’28.49”S;
longitude 44°10’3.44”O, altitude 685 metros, com a finalidade de instalação de sistemas de telecomunicações. Vigência de 15 (quinze) anos a
contar da data de sua publicação.
3 cm -13 1504715 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 13/2021. Processo de Compras
1259968 000029/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
na área de prestação de serviço médico veterinário com emprego de
materiais necessários para a execução dos trabalhos, para atender o
plantel de semoventes caninos do 14º BPM Ipatinga/ MG.Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até 08:59 do dia 26/07/2021.
2 cm -13 1505011 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 46º BPM x Ten Cel PM Salomão Queiroz Caixeta. Contrato de Comodato nº 09/2021. Objeto: um cooktop marca Consul e
uma batedeira planetária marca Arno. Vigência: 05 anos a partir de
12/07/2021.
1 cm -13 1504751 - 1

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 21/2021 – PROCESSO SEI
1490.01.0002688/2021-88. Partes: DOADOR: Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV e o DONATÁRIO: Município de Rio Vermelho MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de um veículo
(PÁ CARREGADEIRA - Modelo LW300KV – Patrimônio: 52337057
– Estado de Conservação: Bom - Chassi: XUG0300VALPB00249) no
valor total de R$ 173.000,00. Vigência: a partir da data de publicação
do seu extrato no Diário Oficial. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pelo
doador e Marcus Vinicius Dayrell de Oliveira, pelo donatário.
3 cm -13 1505184 - 1

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 PMMG.
Objeto: contratação de prestação de serviços de oficina homologada
junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC – a fim de realizar serviços de manutenção, reparo, revisão e controle técnico em
aeronaves de posse ou operadas pela Polícia Militar de Minas Gerais
(PMMG), conforme especificação, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Processo de Compras 30/2021. Unidade
de Compra: 1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de
Compras/MG até às 09h29min de 27/07/2021. A abertura da sessão será
às 09h30min do dia 27/07/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
3 cm -13 1505045 - 1

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 25/2021 – PROCESSO SEI
1490.01.0002501/2021-93. Partes: DOADOR: Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV e o DONATÁRIO: Município de Itamarandiba MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de um veículo
(PÁ CARREGADEIRA - Modelo LW300KV – Patrimônio: 52336980
– Estado de Conservação: Bom - Chassi: XUG0300VCLPB00247) no
valor total de R$ 173.000,00. Vigência: a partir da data de publicação
do seu extrato no Diário Oficial. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pelo
doador e Luiz Fernando Alves, pelo donatário.
3 cm -13 1505183 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 42/2021. Objeto: Aquisição de licença para utilização de software da Autodesk para Desenho
Assistido por Computador (CAD), conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com
especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 26/07/2021 às
08h55min. Abertura das propostas dia 26/07/2021 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103 ou 31 21231018. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.
pmmg.mg.gov.br.
3 cm -13 1504631 - 1

Minas Gerais

EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 15º BPM x Consep Patos de Minas. Objeto: empréstimo gratuito de 01 ar condicionado Split 12000 HW Frio Springer Midea 220
V e 01 bebedouro industrial 20 l coluna 127 v para uso na sala de custódia da PMMG nas dependências Delegacia Plantão Polícia Civil de
Patos de Minas/MG. Vigência: 60 meses a partir de 10 /06/2021. Data:
13/07/2021
2 cm -13 1504745 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 46/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e licenças de softwares para uso em datacenter
para CTS, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para
o Portal de Compras/MG: até dia 26/07/2021 às 08h55min. Abertura
das propostas dia 26/07/2021 às 09h00min. A íntegra do edital e outras
informações pelo telefone 31-2123-1103 ou 31 - 21231018. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
3 cm -13 1504585 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC – Empresa MCR Sistemas e Consultoria LTDA;
Contrato nº 9.286.205/2021 - Ata de registro de Preços 161/2020
372/2020, PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/COLIC, Processo de
compra 48/2021; Objeto: aquisição de 02 licenças de software. Valor
total R$ 14.107,00. Vigência 31/12/2021.
2 cm -13 1504690 - 1
SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO Nº 032/2021
PMMG – 7ª RPM – PAP 032/2021
Unidade Executora: 1259975. Contrato Nº 001/2021- 7ª RPM. Conforme apurado em sede de PAP Nº 32/2021, a Empresa Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri 06362711882, CNPJ Nº 29.235624/0001-70
descumpriu cláusulas contratuais em relação ao fornecimento de alimentação para os discentes do Curso de Formação de Soldados (CFSd)
da 7ª RPM, por ocasião da Jornada Policial Rural (JPR). Assim, o Ordenador de Despesas RESOLVE aplicar a penalidade de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e de MULTA no valor de R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta
reais), conforme previsto no item 8.1, II, c, do contrato e artigo 38 do
Decreto estadual nº. 45.902, de 2012. O PAP está à disposição dos interessados na Sede Administrativa do Estado Maior da 7ª RPM, situada à
Rua Mato Grosso Nº 1800, bairro Afonso Pena, Divinópolis/MG.
4 cm -13 1505153 - 1
AVISO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 19ª RPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 1259974 03/2021. Objeto: aquisição de mobiliário para
escritório, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Declara a empresa vencedora para todos os lotes: Leftec
Comercio e Serviços LTDA - CNPJ 36.108.516/0001-63, valor total:
R$21.399,98
2 cm -13 1504654 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 004/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Caratinga/
MG com interveniência órgão municipal executivo de trânsito e rodoviário – caratrans. OBJETO: estabelecer procedimentos de cooperação administrativa, técnica e financeira e operacional que propiciem
a implementação dos dispositivos da Lei9.503/97 que institui o código
de Trânsito Brasileiro (CTB) nos termos dos seus artigos 23, inciso
III, 24 e 25 no município de Caratinga/MG. VALOR: estimado em R$
220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais) se R$ 184.000,00
pelo município e R$ 36.800,00 em serviços a título de contrapartida
pela PMMG. VIGÊNCIA 46 meses a partir da publicação (14/05/2025)
ASSINATURA: 01/07/2021
3 cm -13 1504773 - 1
TERMO ADITIVO - CONVÊNIO
PMMG/DF – 3 TERMO ADITIVO ao Convênio 128.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Manhumirim/
MG. OBJETO: Acrescer valor e prorrogar prazo VALOR: O valor
total estimado fica acrescido em R$ 252.000,00 sendo repassado pelo
município R$ 210.000,00 e R$ 42.000,00 pela PMMG em serviços a
título de contrapartida. VIGÊNCIA: 18/06/2021 a 01/08/2024. ASSINATURA: 18/06/2021.
2 cm -13 1504771 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2° RPM X ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES
- ME; Pregão 1259966 00022 2021; Contrato nº 9286301; Objeto: fornecimento de materiais de informática para as Unidades da 2ª Região
de Polícia Militar com entrega parcelada no exercício 2021. Vigência:
até 31/12/2021. Valor: R$ 288.590,00.
2 cm -13 1504687 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Natalândia/MG. Objeto: Cessão de
uso do imóvel situado na Rua Dona Flora, nº 920, Centro, Natalândia/MG, de propriedade do referido município, para dele utilizar para
as instalações da sede do Destacamento da Polícia Militar. Vigência:
01/06/2021 a 31/05/2025.
2 cm -13 1504659 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG - EM14RPM X ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Termo de Comodato nº E135 – MNT – CT 00002/21.
Objeto: tem por objeto a utilização, pela Comodatária de um terreno
com área de 30 m² (trinta metros quadrados), contendo torre e abrigo de
telecomunicações na BR-135, Km 583, município de Corinto/MG, com
as seguintes coordenadas geográficas: latitude 18°25’56.32”S; longitude 44°27’25.55”O, altitude 687 metros, com a finalidade de instalação de sistemas de telecomunicações. Vigência de 15 (quinze) anos a
contar da data de sua publicação.
3 cm -13 1504710 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CAP – Contrato nº 9286229/2021. Processo de Compras nº
1250133 000016/2021. PMMG/CAP x FUNDAÇÃO GUIMARÃES
ROSA; CNPJ: /04.853.455/0001-00 Objeto: prestação de serviços de
impressão de até 125.000 cadernos de provas, devidamente acondicionados em envelopes, para atender as demandas afetas aos concursos da
Polícia Militar de Minas Gerais. Valor estimado: R$360.00,00. Vigência e 14/07/2021 a 31/12/2021.
2 cm -13 1504639 - 1
TERMO DE ADITAMENTO
PMMG/DF – 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2017. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Timóteo/MG.
OBJETO: Acrescer valor e prorrogar prazo. VALOR: Fica acrescido
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) sendo 40.000,00 por parte do
município e 8.000,00 a título de contrapartida em serviços por parte da
PMMG.. VIGENCIA: da assinatura até 22/07/2022. ASSINATURA:
09/06/2021
2 cm -13 1504772 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – Superintendência de Limpeza Urbana – SLU. CNPJ:
16.673.998/0001-25 – Contrato nº 9283450/2021. Objeto: serviço
extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos
especiais gerados no Batalhão ROTAM/CPE. Vigência: 12 meses a
partir do dia 13 de julho de 2021. Valor global: R$ 4.840,44.
2 cm -13 1505170 - 1
PAP -10ª RPM
O Ordenador de Despesa da 10ªRPM comunica que aplicou a SANÇÃO
DE ADVERTÊNCIA ao fornecedor da empresa PEG INFORMÁTICA
CNPJ 01.105.481/0001-62, conforme PAP SEI nº 1250.01.000.18072021-46, a partir de 09/07/2021 ” Data: 13/07/2021
1 cm -13 1504633 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 08/2021; Processo de compra
Nº1259965.00030/2021; Objeto: aquisição de medicamentos para uso
em atendimento médico-veterinário dos semoventes equinos e caninos
do CPE/PMMG. Envio de propostas entre 16h do dia 14/07/2021 até
às 08h59min de 26/07/2021. Data do pregão 26/07/2021 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -13 1505008 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do
IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem7.2.1do Edital nº 03/2021, divulga o
prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/
MG,Data: 13/07/2021
16ªRPM – Unaí
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
ÉRICA BARBOSA SANIII, VII, VIII, IX, X,
Buritis
TOS ROCHA
XI,XII, XIII,VXI, XXI
Nos termos estabelecidos no subitem 9.7 do Edital de Credenciamento
nº 03/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -13 1505110 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga osprestadoresHABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 13/07/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Cardiológica CMN Clínica Médica
Belo Horizonte Clínica
Ltda ME
Centro
Odontológico Clínica Odontológica
Santa Luzia
Avançado Ltda ME
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Núcleo de Diagnóstico Por Imagem D i a g n ó s t i c o
Juiz de Fora
Ltda Demais
Por Imagem
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Integral Serviços de Saúde Clínica Odontológica
Araguarí
Ltda ME
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Necc - Núcleo Especializado
em Cardiologia e Cirurgia Clínica Médica
Cardiovascular Ltda. EPP
Montes Claros Odontologia Alves Eduardo Clinica Odontológica
Ltda Demais
Atividades Audioclini do Clínica Médica
Norte de Minas Ltda. ME
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
- Centro de Ortopedia e Clínica Médica
Teófilo Otoni Orthos
Traumatologia Ltda EPP
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do
IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
região da Polícia Militar/MG.Data: 13/07/2021
10ªRPM – Patos de Minas
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Patos
de Instituto Pro-Vida Centro de II, IV, IX, XX
Minas
Saúde Integrada Ltda Demais
R & P Clínica Médica e Laborato- XII, XV, XVI,XX
Coromandel
rial Eireli ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
14 cm -13 1505140 - 1
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO
05/2021- PSICOLOGIA
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o
Edital nº 05/2021, publicado no MGNº 129 de 01/07/2021 , a fim de
alterar o item XXII do Anexo II – Relação de documentos necessários
para habilitação ao credenciamento.Data – 13/07/2021
2 cm -13 1505108 - 1
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2021- PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o
Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim dealterar o
Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas –
com ainclusãodas especialidades de: Psicologia - 1 Vaga , na cidade de
Conceição das Alagoas - 5ª RPM e Neurologia - 1 Vaga , na cidade de
Divinópolis - 7ª RPM . Este Ato entra em vigor na data de publicação de
seu extrato no Diário Oficial da União.Data – 13/07/2021

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132247130142.

3 cm -13 1505106 - 1