Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 E SERVICOS LTDA - EPP RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico que não houve interposição de recurso pela parte ré à sentença de ID 11390481. Fica a parte ora apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2018 17:55:39. GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Servidor Geral N. 0722470-19.2017.

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 14625 pagamento em 19-01-2021(valor líquido quitado R$2.147,87). Como o pagamento deveria ter sido até 02-01-2021 pode ser DISPOSITIVO afirmado que houve atraso de 17 dias. Ocorre que, não obstante o atraso tenha sido significativo, EX POSITIS, decido REJEITARo pedido de pagamento em dobro recentemente, e em decorrência da Reforma Trabalhista de 2017 das férias do p

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 404 Advogado(a)(s): 1. CESAR RONEY GONCALVES DE ANDRADE FILHO (PI PODER JUDICIÁRIO 13321), EDSON PEREIRA DE SA (PI - 4288), VIVIANE MEDEIROS JUSTIÇA DO TRABALHO BEZERRA (PI - 17405) 2. RAFAEL SGANZERLA DURAND (SP - 211648), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (PE - 922) RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MARIA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 à fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 184, §3º do Provimento Geral da Corregedoria, bem como para que tragam planilha atualizada do débito, manifestando se tem interesse na penhora eletrônica via BACENJUD, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não ser apreciado seu requerimento. Advirta-se ainda ao credores de que, no caso de requerimento de penhora eletrônica, o pedido dever�

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 537 d) QUE apresentada defesa dentro do prazo estipulado no item "a" PODER deste despacho seja aparte reclamante notificada para, no prazo de JUDICIÁRIO 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a defesa e documentos e dizer, nesta oportunidade, se tem interesse na produção de provas testemunhais em audiência, especificando, de forma clara, precisa e individualizada, os fat

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 9199 b) reflexos das diferenças salariais acima nas férias, acrescidas do R$ 1.500,00, valor atribuído à condenação. terço constitucional do período a que se referem, na gratificação Intimem-se as partes. natalina do ano de 2017 e no FGTS, aditado da multa resilitória de Encerrou-se a audiência. quarenta por cento sobre os seus depósitos calculada. CARLOS A

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 511 reajustes sempre que o piso salarial nacional fosse reajustado (tese mesmos índices de correção do piso salarial para as classes e essa que foi abraçada na decisão rescindenda). níveis superiores, por isonomia, consubstancia também a evidente Entretanto, referido entendimento, a meu ver, traduz flagrante afronta aos termos da Súmula Vinculante n. 37. ilegal

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 da Lei n.º 12.350/2010 (que inseriu o artigo 12-A à Lei n.º 7.713/1988), assim como a Súmula n.º 368, II, do C. TST e também 14470 Não haverá reexame necessário diante do valor da condenada (§ 2º do art. 475 do CPC). OJ 400 da SDI-1 do TST. LORENA/SP, 01 de novembro de 2020. WILSON CANDIDO DA SILVA Juiz(íza) do Trabalho DISPOSITIVO EX POSITIS, apreciando o cer

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 DCLM 12829 DCLM Processo Nº ATOrd-0011140-21.2020.5.15.0088 DANIELY GONCALVES RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) RÉU MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA Processo Nº ATOrd-0011134-14.2020.5.15.0088 ANA GRACIELI DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) RÉU MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA AUTOR A

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8326 PROCESSO: 0011540-69.2019.5.15.0088 Satisfeitos os requisitos de admissibilidade do recurso ordinário CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário interposto pela parte autora, defiro processamento. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Apresentadas ou transcorrido o prazo sem manifestação, elaborem- AUTOR: ISA PAULA EVANGELISTA ROSA COSTA se