Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 429/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 1.098.546-3, Adma do Amaral Medina, TED3G, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2020; Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 17 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1157/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 1.098.546-3, Adma do Amaral Medina, TED3G, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2020; Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2022 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: SRE CARANGOLA PARA ALTO CAPARAO MASP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB – Adm. 2, da EE “Professor Joaquim Nunes” do município de Caratinga para a EE “Coronel Américo Vespúcio Carvalho”; SRE DIAMANTINA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Capitão Enéas Montes Claros Claro Poções Montes Claros Claro Poções Montes Claros Coração Jesus Montes Claros Cristália dos dos de Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Guaraciama Montes Claros Japonvar Montes Claros Lontra Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo de incorreção na quantidade de horas aulas, onde se lê: Ampliação de Carga Horária de 09 para 14 aulas semanais, leia-se: Ampliação de carga Horária de 09 para 15 aulas semanais; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 303/2016 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP631946-1, Sonia Maria Mota Caldeira, PEB2O, Cargo 01, Ato nº 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Mendes Carvalho, PEB2G-Geografia, Admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/08/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 247/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza, PEB2ILíngua Portuguesa, Cargo 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Roberto Marcio Alves Pereira, MASP 272.694-1, CPF 175.943.246-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Bá