TJMG 05/10/2016 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Mendes Carvalho, PEB2G-Geografia, Admissão 01, referente(s) ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 247/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza, PEB2ILíngua Portuguesa, Cargo 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 20/08//16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 248/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques, PEB1J-Matemática, Admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 23/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 249/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimere Souza Dias de
Araújo, PEB2P-Língua Portuguesa, Cargo 01, referente(s) ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 250/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP962730-8, Gilmar Gonçalves Silva,
PEB1A, Admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 07/11/14(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 251/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP962730-8, Gilmar Gonçalves Silva,
PEB1A, Admissão 03, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 07/11/14(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 252/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP962730-8, Gilmar Gonçalves Silva,
PEB1A, Admissão 03, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 07/11/14(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 253/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Levindo
Lambert, MaSP962048-5, Vânia Maria de Jesus, PEB2J-Matemática,
Cargo 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
19/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 254/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP938153-4, Adriana Cláudia Rodrigues Santana Pereira,
ATB3G, Admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 26/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 255/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336111-0 Nádia Teixeira de Almeida, PEB2E-Geografia, Admissão 02, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 11/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 256/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO LAGOA DE
BAIXO-EE Do Povoado de lagoa de Baixo, MaSP560418-6, Valdirene Fonseca Franco, PEB1P/SE-V, Admissão 01, 05 meses e 23 dias
referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 257/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP364111-5, Maria José Borges Silva, PEB1P-Anos
Iniciais, Admissão 01, 03 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/06/00;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 258/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP364111-5, Maria José Borges Silva, PEB1P-Anos
Iniciais, Admissão 01, 03 meses referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/05/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 259/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP364111-5, Maria José Borges Silva, PEB1P-Anos
Iniciais, Admissão 01, 29 dias referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 29/05/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 356/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1 José Geraldo Cardozo Sarmento, PEB3PGeografia/Fora da Docência, Admissão 02, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 357/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP352623-3, Marluce Rodrigues Silveira, PEB3P-História, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/10/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 242/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP291779-7,
Maria Cleuma Rodrigues Caldeira Neiva, PEB1P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIV, a partir de 16/09/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 243/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP148611-7, Antônia Elisa de Oliveira e Sarmento, PEB1P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
5/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 23/09/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
200/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Filismino
Henriques de Souza, MaSP316184-1, Maria da Piedade Araújo Costa,
a partir de 03/10/16, referente ao ASB1J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
201/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE
de Itaobim, MaSP1005888-1, Marilene Remígio de Souza, a partir de
14/08/13, referente ao PEB1A, 2º cargo, com direito, nos termos do art.
40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 2781 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 27 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
202/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP322032-4, Luzia Vieira de Jesus Soares, a partir de 03/10/16,
referente ao PEB1P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
203/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP611136-3, Iêda Soares
Murta e Carvalho, a partir de 21/09/16, referente ao PEB2I, Cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
204/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP855641-7, Iara de Jesus
Quaresma, a partir de 23/09/16, referente ao PEB1N, Admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
205/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP352530-0,
Engraça Gacia de Alcantara, a partir de 03/10/16, referente ao PEB2P,
Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
206/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP302090-6, Maria de Lourdes Alves Silva, a partir de 03/10/16,
referente ao ASB2J, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2016
REVOGA NO ATO nº 188/2016, publicado em 31/08/16 de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP326979-2, Marizete Lopes da Silva,
ANE2I, Admissão 01, por motivo de não ter requisitos suficientes, a
partir de 03/10/16;
03 884850 - 1

SRE de Carangola
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com
§5º, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 344277-9, Carmem Lúcia Alves, PEB III O, adm. 02, a partir
de 22/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: ESPERA FELIZ
– E.E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 567114-4, Rosaura Maria
de Souza Monteiro, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINO - E. E. “Melo Viana”,
MaSP 390433-1, Pedro Geraldo de Abreu, PEB III P, adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/09/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 15/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 295675-3, Sônia Ferraz de Oliveira, PEB III O, adm. 02,
por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 17/10/16.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 09/16
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: DIVINO - E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 292469-4, Márcia Cristina Santiago de
Souza, PEB III I, adm.03, afastamento a partir de 17/10/16, Ato nº
12/16, publicado em 07/09/16, por desistência da servidora.
03 884855 - 1

SRE de Caratinga
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº. 05/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831, de
04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, a: Caratinga – EE Sinfrônio
Fernandes, MaSP 366890-2, Sueli de Moura Carli, PEB III P, Adm. 01,
referente ao 1º biênio, a partir de 18/12/92, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato publicado em 29/05/93,
a parte em que o concedeu, no Ato nº. 46/09 publicado em 25/03/09, a
parte em que o retificou na função de PA1, 1ª função.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 109/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP 866303-1, Marlucia de Sousa Ferreira, PEB I A, Adm. 03,
05 meses e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/04/16; MaSP 866303-1, Marlucia de Sousa Ferreira, PEB I A,
Adm. 03, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 12/04/16; MaSP 866303-1, Marlucia de Sousa Ferreira, PEB I A,
Adm. 03, 05 meses e 26 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 110/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto,
MaSP 352223-2, Maria da Penha Guimarães Pereira Vidal Brandão,
PEB III O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/09/16; Pocrane – EE Domingos Carellos, MaSP 365069-4, Maria
Aparecida Martins de Carvalho, PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 111/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1019703-6, Sueli Aparecida Brum
da Silva, PEB I E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; Pocrane – EE Anita Garibaldi,
MaSP 347113-3, Angela Maria Ferreira Alves, PEB II E, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
EE Domingos Carellos, MaSP 365069-4, Maria Aparecida Martins de

Carvalho, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/10/16; MaSP 365069-4, Maria Aparecida
Martins de Carvalho, PEB III P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 112/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 366025-5,
Lucia Helena Teixeira Correa da Silva, PEB III F, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/16;
MaSP 990866-6, Andrea Vaz de Souza Vilela, PEB I P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/16;
Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 265474-7, Maria Alcina de Souza
Dias, ANEI 3 M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/16; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de
Andrade, MaSP 519866-8, Ana Mendes de Aquino, PEB II P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 113/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº. 22, de
25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656,
de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
334387-8, Nilma Lopes dos Reis Soares, ANEI 2 J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE
Isabel Vieira (em exercício na SRE/Caratinga), MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/16; EE Engenheiro Caldas
(em exercício na SRE/Caratinga), MaSP 364308-7, Delcio Fernando da
Rocha, PEB III G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 70/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 869998-5, Marialva Helena da Silva,
PEB II J, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
96/16, publicado em 31/08/16, a pedido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP 348105-8,
Irene Vidal de Faria Franco, a partir de 22/09/16, referente ao PEB II
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 164 h/a; Caratinga – Dom
Carloto, MaSP 347114-1, Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, a partir
de 03/10/16, referente ao PEB II P, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a; EE Dom Carloto, MaSP 352223-2, Maria da Penha Guimarães
Pereira Vidal Brandão, a partir de 03/10/16, referente ao PEB III O,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Engenheiro Caldas,
MaSP 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, a partir de
03/10/16, referente ao ATB IV J, Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração
integral; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Glória
Rodrigues Lopes, a partir de 22/09/16, referente ao PEB III N, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 03/16
REVOGA O ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Guilhermino de Oliveira,
MaSP 519810-6, Rosani de Freitas Santana, PEB III J, Adm. 02, Ato nº.
32/16, publicado em 04/05/16, por tempo insuficiente para aposentar,
a partir de 05/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 71/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE João Paulo II, MaSP 348105-8, Irene Vidal de Faria Franco, PEB
II P, Adm. 01, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
Ato nº. 34/16, publicado em 28/09/16, por incorreção na legislação;
Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB III I, Adm. 02, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 58/16, publicado
em 26/08/16, por incorreção na data da publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 13/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga,
MaSP 277433-9, Mara Cardoso Coelho, ANEI III L, Adm. 02, a partir
de 13/10/15.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 19/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 1135850-4, Natalia Siqueira Moreira, PEB I
A, Adm. 01, a partir de 30/05/16..
ANULAÇÃO – ATO Nº. 72/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 1135850-4, Natalia Siqueira Moreira, PEB I
A, Adm. 01, concessão de licença maternidade, Ato nº. 16/16, publicado em 09/09/16, por incorreção na legislação.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 10/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Bugre – EE Antonio
Marques, MaSP 1110136-7, Vamil Pereira da Silva, PEB I A, Adm. 04,
a partir de 13/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 44/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes,
MaSP 277337-2, Efigênia Barbosa Deodato de Abreu, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 25/09/16; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP
1171269-2, Neide Adriana de Assis Lozzi, PEBD I A, Adm. 01, a partir
de 05/09/16; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 1257567-6,
Mariza Vieira dos Santos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
15/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1343621-7, Marcia Cristina
Silva de Oliveira, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 16/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
16/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 1143525-2, Geraldo Luiz Viana Filho, ANE II D, Adm.
01, a partir de 09/09/16.
03 884860 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº. 05/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831, de
04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, a: Caratinga – EE Sinfrônio
Fernandes, MaSP 366890-2, Sueli de Moura Carli, PEB III P, Adm. 01,
referente ao 1º biênio, a partir de 18/12/92, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato publicado em 29/05/93,
a parte em que o concedeu, no Ato nº. 46/09 publicado em 25/03/09, a
parte em que o retificou na função de PA1, 1ª função.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 109/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP 866303-1, Marlucia de Sousa Ferreira, PEB I A, Adm. 03,
05 meses e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/04/16; MaSP 866303-1, Marlucia de Sousa Ferreira, PEB I A,
Adm. 03, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 12/04/16; MaSP 866303-1, Marlucia de Sousa Ferreira, PEB I A,
Adm. 03, 05 meses e 26 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 110/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto,
MaSP 352223-2, Maria da Penha Guimarães Pereira Vidal Brandão,
PEB III O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/09/16; Pocrane – EE Domingos Carellos, MaSP 365069-4, Maria
Aparecida Martins de Carvalho, PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 111/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE Manoel
Joaquim Teodoro, MaSP 1019703-6, Sueli Aparecida Brum da Silva,
PEB I E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
347113-3, Angela Maria Ferreira Alves, PEB II E, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE
Domingos Carellos, MaSP 365069-4, Maria Aparecida Martins de Carvalho, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/10/16; MaSP 365069-4, Maria Aparecida Martins de Carvalho, PEB III P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 112/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 366025-5,
Lucia Helena Teixeira Correa da Silva, PEB III F, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/16;
MaSP 990866-6, Andrea Vaz de Souza Vilela, PEB I P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/16;
Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 265474-7, Maria Alcina de Souza
Dias, ANEI 3 M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/16; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de
Andrade, MaSP 519866-8, Ana Mendes de Aquino, PEB II P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 113/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº. 22, de
25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656,
de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
334387-8, Nilma Lopes dos Reis Soares, ANEI 2 J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE
Isabel Vieira (em exercício na SRE/Caratinga), MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/16; EE Engenheiro Caldas
(em exercício na SRE/Caratinga), MaSP 364308-7, Delcio Fernando da
Rocha, PEB III G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 70/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 869998-5, Marialva Helena da Silva,
PEB II J, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
96/16, publicado em 31/08/16, a pedido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP 348105-8,
Irene Vidal de Faria Franco, a partir de 22/09/16, referente ao PEB II
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 164 h/a; Caratinga – Dom
Carloto, MaSP 347114-1, Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, a partir
de 03/10/16, referente ao PEB II P, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a; EE Dom Carloto, MaSP 352223-2, Maria da Penha Guimarães
Pereira Vidal Brandão, a partir de 03/10/16, referente ao PEB III O,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Engenheiro Caldas,
MaSP 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, a partir de
03/10/16, referente ao ATB IV J, Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração
integral; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Glória
Rodrigues Lopes, a partir de 22/09/16, referente ao PEB III N, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 03/16
REVOGA O ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Guilhermino de Oliveira,
MaSP 519810-6, Rosani de Freitas Santana, PEB III J, Adm. 02, Ato nº.
32/16, publicado em 04/05/16, por tempo insuficiente para aposentar,
a partir de 05/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 71/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE João Paulo II, MaSP 348105-8, Irene Vidal de Faria Franco, PEB
II P, Adm. 01, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
Ato nº. 34/16, publicado em 28/09/16, por incorreção na legislação;
Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB III I, Adm. 02, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 58/16, publicado
em 26/08/16, por incorreção na data da publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 13/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga,
MaSP 277433-9, Mara Cardoso Coelho, ANEI III L, Adm. 02, a partir
de 13/10/15.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 19/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 1135850-4, Natalia Siqueira Moreira, PEB I
A, Adm. 01, a partir de 30/05/16..
ANULAÇÃO – ATO Nº. 72/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 1135850-4, Natalia Siqueira Moreira, PEB I
A, Adm. 01, concessão de licença maternidade, Ato nº. 16/16, publicado em 09/09/16, por incorreção na legislação.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 10/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Bugre – EE Antonio
Marques, MaSP 1110136-7, Vamil Pereira da Silva, PEB I A, Adm. 04,
a partir de 13/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 44/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes,
MaSP 277337-2, Efigênia Barbosa Deodato de Abreu, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 25/09/16; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP