Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo dio da autoridade competente, o setor responsável pela elaboração do Termo de Referência, ou o órgão jurídico, conforme o caso; II – planejar o desenvolvimento dos procedimentos; IIII – definir as atribuições dos membros da equipe de apoio; IV – credenciar os interessados, quando se tratar de pregão presencial; V – receber: a) declaração dos licitantes dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Retificação: Na publicação do Extrato do Contrato nº 1.724/2014. Veiculada no Caderno I do MG do dia 04/04/2013: Onde se lê “Vig. 15 dias após a emissão da nota de empenho” leia–se: “Vig. 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação”. Retificação: Na publicação do Extrato do Contrato nº 2.725/2014.