Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 21 0636551-53.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: J. E. N. C.. Paciente: A. M. S. da S.. Advogado: José Edson Nogueira Costa (OAB: 6755/CE). Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de P.. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0636564-52.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Leonardo Bessa Nogueira Lima. Paciente: Yur

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 19 (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0001685-87.2019.8.06.0081 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelada: Francisca Ga

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 42 de S.. Advogado: Caio Vinicius Duarte Rodrigues (OAB: 43701/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0638177-10.2021.8.06.0000. 0621734-47.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Telma Dantas Fer

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 44 0008135-57.2017.8.06.0100/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314/CE). Agravado: Vicente Andrade Gonçalves. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Re

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 142 20 - 0000431-44.2019.8.06.0028 - Apelação Cível - Acaraú/2ª Vara da Comarca de Acaraú. Apelante: José Ferreira Teles. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Votorantim S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 37066/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA 21 - 0258060-05.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara Cív

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2862 33 0052212-08.2021.8.06.0167 - Apelação Criminal. Apelante: Eduardo dos Santos Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelante: Francisco Wendel Vieira da Silva. Advogados: Mairson Ferreira Castro (OAB: 20026/ CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 160 Antonio de Paulo Ferreira dos Santos. Advogada: Eliene Leite Araujo Brasileiro (OAB: 6513/CE). Advogado: Fábio Magalhães Dias (OAB: 20247/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATOConheceram do recurso, para, no mérito, darlhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNI