CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1172 Interessado: Maria Rosa Da Rocha Advogado: Antonio Cesar Menezes Santos (OAB:BA45454) Interessado: Sul América Seguro De Automóveis E Massificados S.a. (“sasam”) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARAC

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário do RECORRIDO ADVOGADO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS e não o prover, nos termos da ADVOGADO fundamentação. Para fins recursais, mantém-se os valores arbitrados pela origem. CUSTOS LEGIS 4695 MARIA ROSA DA ROCHA FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB: 318141/SP) MINISTÉRIO PÚBLIC

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 205 Recorrido(a)(s): SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA Processo Nº ROT-0010676-18.2018.5.15.0039 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MARIA ROSA DA ROCHA COSTA ADVOGADO CLAUDIO ANDRE BRUNN(OAB: 236751/SP) RECORRIDO SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO ALEXANDRE OUTEDA JORGE(OAB: 176530/SP

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 11aee8e, em até 10 dias, sob pena de execução. 16543 Nome ou razão Competência Cumpra-se. 10/2021 social: BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Reclamante MARIA MUNICIPIO DE SAO Identificador Processo Nº ATOrd-0010560-22.2020.5.15.0013 AUTOR MARIA ROSA DA ROCHA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) ADVOGADO RAMIREZ MELO NOGUEIR

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 5294 integrante deste decisum. Impõe-se, assim, o arquivamento do feito. Custas pela reclamante, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre Concedo à requerente o benefício da justiça gratuita, nos termos do o valor da causa, que é de R$ 5.000,00, das quais fica isenta, nos §4º do artigo 790 da CLT, pois esta apresentou declaração de termos da legislação vig

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 4124 este juízo analisar as provas técnicas e os estudos juntados aos Vistos etc. autos sobre eventuais efeitos nocivos à saúde causados por esse Processe-se o recurso adesivo interposto pelo reclamante, eis que agente químico. presentes os pressupostos de admissibilidade quanto à Por consequência lógica, declaro encerrada a instrução processual. tempestividad

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 651 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ROSA DA ROCHA Em sessão realizada em 07 de junho de 2022, a 2ª Câmara do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente JUSTIÇA DO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. 1ª TURMA - 2ª CÂMARA Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. M

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 19484 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d203acd remetam-se os autos ao segundo grau. proferida nos autos. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for DECISÃO o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Pressupostos extrínsecos: São José dos Campos/SP, 03 de março de 2022. O recurso interposto pelo r

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 713 17/05/2021, mas não trouxe a certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP, nos termos do art. 5º, III, Campinas, 15 de junho de 2021 do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019. Apresente a reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, a certidão FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI referida. Desembargador Vice-Presidente Judicial Cumpre registr

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3823 Editore, 2017, p. 50. PODER JUDICIÁRIO 10 BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário. Rio de janeiro: JUSTIÇA DO TRABALHO ZAHAR, 2010. 11 AMADO, João Leal. Contrato de Trabalho. 2 ed. Coimbra: Fundamentação Coimbra Editora, 2010, p. 22." asm Pelas ponderações acima, reconheço a inconstitucionalidade da MP 873/2019 e defiro a antecipação de tutela pleiteada