Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis ATO Nº 001/2021 Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 5279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE nº 170, de 16/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rEStoS A PAGAr Liquidados e Não Pagos (Processados) ÓrGÃoS De Exercícios Anteriores 2121 Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais 4461 Fundo Financeiro de Previdência totAL rEGimE PrÓPrio DE PrEviDÊNciA DoS SErviDorES Fonte: Publicação dos Poderes e Órgãos, consolidação 05/fev/2018, 12h e 10m. Do Exercício 3.964.690,31 2.494.585,11 6 .459 .275,42 102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Presidente: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2018 Posição Funcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo 8 .870 .317 .549,81 8.353.056.927,65 47.837.070,75 371.978.743,49 80.067.379,00 17.377.428,92 5 .761 .612

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA LUCIO ALVES DE BARROS LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA LUZIA GONTIJO RODRIGUES MARIA APARECIDA VILELA DE RESENDE MARIA DO CARMO DE MATOS MARIA PERPETUA DOS REIS MARIA REGINA ALVARES CORREA DIAS MARLI GRANIEL KINN MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER MOACYR LATERZA FILHO PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS RACHEL DE SOUSA VIANNA RITA DE CASTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virgínia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Brás TOTAL 5.810,86 5.435,63 715.120,56 23.890

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 80 A SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018, LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717, de 18/11/05, a servidora Cecilia Santos, MASP 669.608-2, GEFAZ, na SRF II/Belo Horizonte, com classificação na DF/1º Nível/BH-3. ATO Nº 81 A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 80 A SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018, LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717, de 18/11/05, a servidora Cecilia Santos, MASP 669.608-2, GEFAZ, na SRF II/Belo Horizonte, com classificação na DF/1º Nível/BH-3. ATO Nº 81 A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 058 2 158 058 4 125 058 4 127 Operacionalização do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e dívida Ativa - FECIDAT Gestão de Ativos Imobiliários de Minas Gerais Investimentos Imobiliários de Minas Gerais SCGA SCGA SCGA ANEXO II (a que se refere o art. 4º da Resolução nº 5.076, de 28 de dezembro de 2017) Unidade Orçamentária 1191 - Secretaria de Estado de Fazenda Unidade Executora SPGF - Gestão Administrativo-Orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 874 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 822, de 22 de março de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Pa