Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo – Masp: 1.131.553-8 – PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/17. – Viviane Maria da Costa – Masp: 1.437.670-1 – PEBIA adm.01 – a contar de 31/03/17. – EE. Gabriel Toti – Mirian Angela Moreira Gomes – MASP: 1.358.031-1 – PEB IA adm03 – a contar de 31/03/17. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 13/2017 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Laila de Fatima dos Santos Nery, MASP 363.485-4, CPF 591.833.816-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Carmelo / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Fed