TJMG 18/04/2017 -Fl. 102 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo
– Masp: 1.131.553-8 – PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/17. – Viviane
Maria da Costa – Masp: 1.437.670-1 – PEBIA adm.01 – a contar de
31/03/17. – EE. Gabriel Toti – Mirian Angela Moreira Gomes – MASP:
1.358.031-1 – PEB IA adm03 – a contar de 31/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 13/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira – Diva Maria Diniz – Masp: 1.159.993-3 – PEBID adm.01
– referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/17. – Uberaba – EE. Fidelis Reis – Marta Evangelista Gomes Borges – MASP:
347.031-7 – PEB IP adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício
– a partir de 22/06/16. – EE. Paulo José Derenusson – Terezinha Rodrigues Ferreira – MASP: 312.842-8 – ASB IIIL adm01 – referente ao 6º
quinquênio de exercício – a partir de 07/11/16. – Patrícia de Souza Zago
Chagas – Masp: 1.006.494-7 – PEBIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/16. – E.E. Profa Corina de Oliveira
– Celeste Aparecida Andrade – Masp: 1.056.735-2 – ATBIIF adm.01 –
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/16. – Mônica
Aparecida de Oliveira Cruz – Masp: 380.620-5 – PEBIV I adm.02 –
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/16. – Deise
Arduini de Souza – Masp: 612.872-2 – PEBIIF adm.01 – referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
16/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Prof.º Luiz Antônio Correa de Oliveira – Nilson Fernando da
Cunha Rodrigues – MASP: 366.249-1 – a partir de 10/04/17, referente
ao PEB IIIP adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 108 (RB) h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 06/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Terezinha Barcelos Costa
– MASP: 389.637-0 – PEB IIP adm01 – concedidos pelo ato publicado
respectivamente em 19/07/97, 1 mês e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 5 dias para conversão em
espécie. – Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Angela Maria
Ferreira – MASP: 312.353-6 – ASB IL adm01 – concedidas pelo ato
publicado em 27/05/95, 2 meses e 27 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 6 meses e 3 dias para conversão em espécie.
– Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Bercholina Borges
de Melo Pacheco – MASP: 323.779-9 – PEB IIIP adm02 – concedidas
pelo ato publicado respectivamente em 01/01/1994, 2 meses e 22 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 8 dias
para conversão em espécie. – Uberaba – EE. América – Maria Sueli
Sarmento Bastos – MASP:388.846-8 – PEB I adm02, concedidos pelo
ato publicado respectivamente em 11/11/00, 02 meses e 23 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 7 dias para
conversão em espécie.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 90/2017
Retifica no ato de Concessão de Biênios, referente ao servidor: – Araxá
– EE. Dom José Gaspar – Danilo Cunha Moura – MASP: 371.613-1 –
PEB IIIP adm01 – atos publicados em 19/01/88; 08/12/89 e 03/06/92
– por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 12/04/87;
2º biênio, a partir de 08/07/89 e 3º biênio, a partir de 28/08/91 – Leia-se:
1º, 2º e 3º biênio, a partir de 08/06/94. – Terezinha Barcelos Costa –
MASP: 389.637-0 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção – atos
publicados em 05/07/97 – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 03/03/93
e 2º biênio, a partir de 03/05/95 – Leia-se: 1º e 2º biênio, a partir de
15/01/97. EE. Loren Rios Feres – Marizett Berenice Coelho Justino –
MASP: 373.911-7 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 28/09/93 – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 12/03/93
– Leia-se: 1º biênio, a partir de 30/09/94. – EE. Maria de Magalhães –
Maria Julieta Cardoso Barreto – MASP: 654.631-1 – PEB IP adm02 –
atos publicados em 18/10/94; 03/07/96 e 29/07/98, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 22/11/91; 2º biênio, a partir de
17/05/94; 3º biênio, a partir de 17/05/96 e 4º biênio, a partir de 17/05/98
– Leia-se: 1º, 2º ,3º e 4º biênio, a partir de 18/10/99. – Iturama – EE.
Tiradentes – Antonio Ivaldo de Queiroz – MASP: 366.219-4 – PEB IIP
adm02 – por motivo de incorreção, ato pblicado em 15/11/95 – Onde
se lê: 1º biênio, a partir de 01/02/88; 2º biênio, a partir de 01/02/90 e
3º biênio, a partir de 04/02/92 – Leia-se: 1º, 2º e 3º biênio, a partir de
19/02/93 (data do exercício). – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Deise Mara Simeão – MASP: 287.518-5 – PEB IIIP
adm02 – ato publicado em 22/12/93, para regularizar a vida funcional
– Onde se lê: 1º biênio, a partir de 28/11/86 – Leia-se: 1º biênio, a partir de 10/11/88-data do exercício. – Uberaba – CIEL – Celia Garcia de
Queiroz Tavares – MASP: 374.441-4 – PEB IIP adm01 – por motivo de
incorreção, ato publicado em 07/04/17 – Onde se lê: PEB IIP adm02 –
Leia-se: PEB IIP adm01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 91/2017
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Frutal – E. Lauriston Souza – Ivana Alves de Oliveira –
MASP: 287.646-4 – PEB IIJ adm03 – ato publicado em 19/02/16, por
motivo de incorreção – Onde se lê: correspondente à carga horária de
181 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 108 (RB) + 01
(Ext. Ch) h/a. – Itapagipe EE. Alonso de Morais Andrade – Marilda
Tanus Bichara – MASP: 651.839-3 – ATB IIIF adm01 – ato publicado
em 01/03/16, por motivo de incorreção – Onde se lê: art. 6º da EC
41/03 c/c/ §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral
– Leia-se: art. 6º da EC 41/03. – Iturama – EE. Tiradentes – Antonio
Ivaldo de Queiroz – MASP: 366.219-4 – PEB IIP adm02 – por motivo
de incorreção, ato publicado em 24/04/15 – Onde se lê: correspondente
a carga horária de 176 h/a (RB+EXt) – Leia-se: correspondente a carga
horária de 181 h/a (RB+Ext). – Sacramento – EE. Barão da Rifaina –
Rosinei Mariana Bizinoto Santos – MASP: 365.677-4 – PEB IP adm01
– ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê:
carga horaria de 121 h/a (RB+Ext) – Leia-se: carga horária de 125 h/a
(RB+Ext). – Uberaba – EE. Aloízio Castanheira – Eliane Hilarino –
MASP: 330.810-3 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 07/04/17, por
motivos de dados incorretos – Onde se lê: MASP: 330.180-3 – Leia-se:
MASP: 330.810-3. – CIEL – Célia Garcia de Queiroz Tavares – MASP:
374.441-4 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 07/04/17 – Onde se lê: PEB IIP adm02 – Leia-se: PEB IIP adm01.
– EE. Santa Terezinha – Maria Neusa Rodrigues Jarussi – MASP:
658.464-3 – PEB IIIP adm01 – ato nº 37/15, publicado em 08/08/15,
por motivo de omissão de dados – Onde se lê: correspondente à carga
horária de 108/ha – Leia-se: correspondente à carga horária de 115/ ha.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 92/2017
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters - Hermes Honorio da
Costa – MASP: 255.305-5 – EEB IIIN adm01 – ato publicado em
27/09/03, por melhor usufruto de férias-prêmio – Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio – Leia-se: referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 93/2017
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Uberaba – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Reginaldo Donizete
da Silva – MASP: 304.834-5 – PEB IP adm01 – atos publicados em
23/09/92; 24/09/97; 13/04/02; 07/12/07 e 01/08/14, respectivamente,
por adequação da situação funcional – Onde se lê: 1º decênio de exercício, a partir de 09/03/92; 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/97; 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/02; 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/07 e 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/12 – Leia-se: 1º decênio de exercício, a partir de
27/05/92, 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/97; 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/02; 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/07 e 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/12.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 94/2017
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
EE. Dom José Gaspar – Terezinha Barcelos Costa – MASP: 389.637-0
– PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção – atos publicados em
08/11/01; 29/07/06 e 10/01/12 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
03/03/93; 2º quinquênio, a partir de 03/05/95 e 3º quinquênio, a partir de 03/05/95 – Leia-se: 1º. 2º e 3º quinquênio, a partir de 15/01/97.
– EE. Maria de Magalhães – Maria Julieta Cardoso Barreto – MASP:
654.631-1 – PEB IP adm02 – atos publicados em 18/05/96; 05/07/00;
07/10/25 e 02/10/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 16/05/95; 2º quinquênio, a partir de 18/05/00; 3º

quinquênio, a partir de 26/05/05 e 4º quinquênio, a partir de 30/05/10
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 18/10/99; 2º quinquênio, a partir
de 09/09/00; 3º quinquênio, a partir de 13/09/05 e 4º quinquênio, a partir de 18/09/10.- Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara
– Maria Ilsa Bento Nunes – MASP: 370.066-3 – ATB IVJ adm02 –
por motivo de regularização da ficha funcional, atos publicados em
19/07/95; 24/07/96; 25/08/01; 11/11/06 e 04/12/10 – Onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 29/08/94; 2º quinquênio, a partir de 25/06/96;
3º quinquênio, a partir de 25/06/01; 4º quinquênio, a partir de 18/11/05
e 5º quinquênio, a partir de 17/11/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 30/08/94; 2º quinquênio, a partir de 22/11/95; 3º quinquênio, a partir de 20/11/00; 4º quinquênio, a partir de 19/11/05 e 5º quinquênio, a
partir de 19/11/10. – Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Maria Aparecida Canassa Valente – MASP: 300.787-9 – PEB IIH adm02 – atos
publicados em 09/07/96; 29/01/00; 22/10/10 e 15/10/10, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 18/05/94; 2º quinquênio, a partir de 19/10/99; 3º quinquênio, a partir de 03/08/05 e 4º
quinquênio, a partir de 02/08/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
06/08/94; 2º quinquênio, a partir de 06/02/00; 3º quinquênio, a partir de 01/07/05 e 4º quinquênio, a partir de 30/06/10. – Frutal – EE.
Maestro Josino de Oliveira – Sônia Beatriz de Souza Vieira – MASP:
345.006-1 – PEB IIIP adm01 – por motivo de incorreção – atos publicados em 02/08/95; 16/09/00; 20/08/05 e 03/09/10 – Onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 08/06/95; 2º quinquênio, a partir de 06/06/00; 3º
quinquênio, a partir de 06/06/05 e 4º quinquênio, a partir de 08/06/10
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 11/06/95; 2º quinquênio, a partir de 11/06/00; 3º quinquênio, a partir de 16/06/05 e 4º quinquênio,
a partir de 20/06/10. – Iturama – EE. Tiradentes – Antonio Ivaldo de
Queiroz – MASP: 366.219-4 – PEB IIP adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 14/04/09 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir
de 04/02/09 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 24/02/09. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Bercholina Borges de Melo
Pacheco – MASP: 323.779-9 – PEB IIIP adm02 – por motivo de incorreção – atos publicados em 08/04/98; 12/02/00; 29/05/07 e 06/09/12
– Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/01/94; 2º quinquênio, a partir de 06/01/00; 3º quinquênio, a partir de 06/10/06 e 4º quinquênio,
a partir de 08/10/11 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 04/10/95; 2º
quinquênio, a partir de 01/10/01; 3º quinquênio, a partir de 10/10/06
e 4º quinquênio, a partir de 14/10/11. – Uberaba – EE. Aloizio Castanheira – Eliana Hilarino – MASP: 330.810-3 – PEB IIP adm02 – atos
publicados, respectivamente em 31/07/04; 09/04/10, para regularização
da vida funcional – Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 30/05/04 e 4º
quinquênio, a partir de 29/05/09 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de
30/05/06 e 4º quinquênio, a partir de 29/05/11. – EE. Frei Leopoldo de
Castelnuovo – Reginaldo Donizete da Silva – MASP: 304.834-5 – PEB
IP adm01 – atos publicados em 10/11/87; 18/07/92; 24/09/97; 06/04/02
e 07/12/07, por motivo de adequação da situação funcional do servidor
– Onde se lê: - 1º quinquênio, a partir de 01/03/87; 2º quinquênio, a
partir de 01/03/92; 3º quinquênio, a partir de 28/02/97; 4º quinquênio,
a partir de 27/02/02 e 5º quinquênio, a partir de 04/03/07 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 29/05/87; 2º quinquênio, a partir de 27/05/92;
3º quinquênio, a partir de 26/05/97; 4º quinquênio, a partir de 25/05/02
e 5º quinquênio, a partir de 24/05/07. – EE. Paulo José Derenusson –
Terezinha Rodrigues Ferreira – MASP: 312.842-8 – ASB IIIL adm01
– ato publicado em 20/09/03 e 24/03/07, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 11/11/91; 2º quinquênio, a partir
de 09/11/96; 3º quinquênio, a partir de 08/11/01 e 4º quinquênio, a partir de 06/11/06 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 13/11/91; 2º quinquênio, a partir de 11/11/96; 3º quinquênio, a partir de 10/11/01 e 4º
quinquênio, a partir de 09/11/06.– EE. Santa Terezinha – Maria Neusa
Rodrigues Jarussi – MASP: 658.464-3 – PEB IIIP – atos publicados
em 24/03/05 e 21/03/10, por motivo de incorreção na vigência – Onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de30/07/05 e 4º quinquênio, a partir de
02/10/10 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 10/05/05 e 4º quinquênio,
a partir de 09/05/10.
17 950256 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 05/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Uberaba –
EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Jalma Alice de Oliveira Granela –
MASP: 347.003-6 – PEB IIIP adm01 – a partir de 10/06/16.
17 950251 - 1
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 02/2017
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Armando Santos – Lucilene Almeida de Oliveira Garcia – Masp:
1.153.426-0 – PEBIA adm.03 – por Adryan Patrick Garcia, a partir de
22/03/17. – Lucilene Almeida de Oliveira Garcia – Masp: 1.153.426-0
– PEBIA adm.03 – por Adrielly Vitória Garcia, a partir de 22/03/17.
06 947042 - 1

SRE de Uberlândia

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251467.7.1, Idenésia Aparecida da
Silva, PEB2P, Ato nº 22/17, publicado em 24/02/17, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Concessão Atos S/N, 06/98, 96/03 referente ao
1º decênio, 4º e 5º quinquênio, por motivo de acerto na aposentadoria;
Masp 331275.8.1, Ivone Maria de Medeiros Bezerra, PEB1P, Ato nº
319/09, publicado em 04/07/09, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Rainha da Paz, Masp
365994.3.1, Marizete de Lourdes Barcelos, PEB3M, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 08/06/16.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO
– ATO Nº 45/17
Anula o Ato de Anulação de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251467.7.2, Idenésia Aparecida da
Silva, PEB2P, Ato nº 20/17, publicado de 25/02/2017, na parte em que
anulou Férias-Prêmio em Dobro, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/17
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 389220.5.1, Lillian Ribeiro
Cunha, a partir de 07/04/2017, referente ao ATB4I, concedidas pelo Ato
nº 05/98, publicado em 24/04/1998, 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício; SRE, Masp 312638.0.1, Maria do Carmo de Freitas,
ASB1H, concedidas pelo Ato nº 13/97, publicado em 10/04/1997, 09
dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 21 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/17
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp 1057813.6.3, Luana Ferreira
de Faria para Luana Ferreira de Faria Rosa; Masp 1076312.6.2, Marcia
Regina de Sousa Santos para Marcia Regina de Sousa; - Uberlândia,
E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1298078.5.2, Rebecca Tavares e
Silva para Rebecca Tavares e Silva Brígido.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. José
Gomes Junqueira, Masp 1340982.6.2, Cassiane Coelho Fraga da Silva,
PEB1A, a partir de 04/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. José Gomes
Junqueira, Masp 1362729.4.2, Remi Humberto de Assunção Melo,
PEB1A, a partir de 27/03/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/17

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
895380.4.2, Sueli de Jesus, ATB1A, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de 21/03/2017; E.E. Teotônio Vilela, Masp 846759.9, Cleo Geovanini da Costa Silva, PEB1H, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de
23/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1127590.6, Wylsa Gomes
Neves Reis, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 07/04/2017.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
43/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 604293.1.2, Regina Botelho Mendonça, PEB1F, Ato nº 02/17, publicado em 21/01/17, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por desistência do servidor; SRE, Masp 331227.9.1, Angélica Reis Mamede, PEB2L, Ato nº
24/14, publicado em 12/07/14, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem
e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 370285.9.1, Maria
Fuchs de Almeida, ATB4H, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 18/04/2017, em razão de aposentadoria;
Masp 374967.8.1, Maria Teresa de Beaumont, PEB4P, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017,
em razão de aposentadoria; - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 388956.5.1, Regina Guimarães
Guilherme Romanielo, PEB3P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 18/04/2017, em razão de aposentadoria;
E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 308952.1.1, Sandra Maria dos Santos
Silva, ATB3J, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a
partir de 16/05/2017, em razão de aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/17
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 366851.4.1, Marolina
Alves Rodrigues Vieira, PEB3P, concedidas pelo Ato nº 48/97, publicado em 13/01/98, 01 mês e 12 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 1 mês e 18 dias; - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte
Pimentel de Ulhôa, Masp 257211.3.3, Vilma Gonçalves Alves, PEB1P,
concedidas pelo Ato nº 08/02 publicado em 02/03/2002, 16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 14 dias; E.E. Frei
Egidio Parisi, Masp 295895.7.2, Dalmo Aparecido Paixão, PEB1P,
concedidas pelo Atos nºs 37/95 e 13/98, publicados em 06/05/95 e
17/04/98, 06 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício; E.E.
Joaquim Saraiva, Masp 308841.6.1, Maria Rosa Gonçalves, ASB3L,
concedidas pelo Ato publicado em 16/01/1998, 2 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/17
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 1322421.7.2, Patrícia de Sousa Medeiros
para Patrícia de Sousa Medeiros Ferreira; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 371630.5.1, Palmira Martins Morais para Palmira Morais
Barbosa.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Padre Mário
Forestan, Masp 1188187.7.3, Nadia Carvalho Arcenio Fraga, PEB1A,
a partir de 30/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião,
Masp 836984.5.3, Maria Inês de Sousa, PEBD1A, a partir de
20/03/2017; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 691232.3.3, Maira
José Campos Caetano Sousa, PEBD1A, a partir de 20/03/2017; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 972706.6.2, Sueli Aparecida Bernardo de Moura, ATBD1A, a partir de 18/03/17.

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório
Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1421499.3.1, Tobias
Henrique Nascimento Silva, ASBD1A, a partir de 28/03/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/17

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/17

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 39/17

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. São
Judas Tadeu, Masp 380740.1.1, Ângela Maria Barbosa, ASE3H, a partir
de 21/03/2017; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada
de Uberlândia, Masp 686700.6.2, Juversina Maria Teixeira, PEB2M, a
partir de 19/03/2017; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 361201.7.1, Nelson
Carlos da Silva, ASE4P, a partir de 25/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém,
Masp 699871.0.4, Claudia Luciana Guimarães Veloso, EEBD1, a partir de 03/04/2017; - Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira, Masp
646479.6.1, Rosa Amélia Pereira, PEBD1A, a partir de 03/04/2017.

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

Minas Gerais - Caderno 1
PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2016;
E.E. Professora Katy Belém, Masp 295920.3.2, Eni Aparecida Marques Pacheco, PEB1P, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2017; E.E. Raul Soares, Masp 256931.7.2, Antônio Alves
de Resende, PEB4A, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/2002; - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp
301077.4.2, Gilmar José Ribeiro, PEB4J, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/06/2011; Masp 366875.3.2, Soraya Keila Borges Montina, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2015; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1003139.1.1,
Simone Aparecida Tannus Rocha, PEB3P, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/04/2011 e 3º quinquênio de exercício a partir de
15/04/2016; - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp 1055159.6.1,
Wilmar Thomaz de Aquino, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2017; SRE, Masp 322649.5.1, Aline Zarur de
Oliveira Silva, PEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 29/04/2009; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 308952.1.1, Sandra
Maria dos Santos Silva, ATB3J, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 24/01/2017.

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 46/17
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312638.0.1, Maria do Carmo de
Freitas, ASB1H, Ato nº 23/13, publicado em 13/04/13, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de
incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 47/17
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Prata, E.E. do Prata, Masp 374949.6.1, Elizia Doracina Terra Oliveira Silva, PEB4C, Ato nº 406/12, publicado em
05/12/2012, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto no processo de aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 389220.5.1, Lillian
Ribeiro Cunha, a partir de 07/04/2017, referente ao ATB4I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; SRE,
Masp 312638.0.1, Maria do Carmo de Freitas, a partir de 09/11/2011,
referente ao ASB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 30 h.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289649.6.2, Mírian Ferreira Silva, PEB2P, Ato nº
74/11, publicado em 13/12/11, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 255375.8.2,
Rita Cássia Marteletto Denipoti, PEB4C, Ato nº 32/17, publicado em
25/03/17, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente
ao 5º quinquênio, por motivo e acerto processo de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 547346.7.1, Christhian Karlo Lemos de Paiva, PEB2N, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2015; Masp 390387.9.1,
Ronaldo Rodrigues, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 23/12/2016; Masp 1047864.2.1, Walter Mamede Neto,

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Padre Eloi, Masp 1275622.7.2, Adriana Felipe, PEB1A, a partir de
22/03/2017.

Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 256931.7.1,
Antônio Alves de Resende, PEB4A, Ato nº 401/10, publicado em
25/09/2010, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria; Masp 256931.7.2,
Antônio Alves de Resende, PEB4A, Ato nº 401/10, publicado em
25/09/2010, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria; - Uberlândia, SRE,
Masp 257231.1.2, Jose Geraldo Maneti, PEB1P, Ato nº 88/10, publicado em 06/03/2010, na parte em que retificou Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 366851.4.1,
Marolina Alves Rodrigues Vieira, a partir de 07/04/17, referente ao
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a de exigência curricular; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 338449.2.1, Euzamarta Bueno Arantes Urzedo, a partir de
03/04/2017, referente ao PEB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 308824.2.1,
Maria Madalena de Oliveira Santos, a partir de 05/04/2017, referente
ao ASB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 horas semanais; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 390363.0.2, Jose Carlos Rodrigues Teófilo, a partir de 03/04/2017, referente ao PEB1P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Afonso Arinos,
Masp 331228.7.1, Areli Albuquerque Machado Carvalho, a partir de
05/04/17, referente ao PEB1P/vice, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 6 h/a de exigência curricular e a
incorporação conforme os 1881 dias de direito da gratificação de vicediretor; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 967145.4.1, Iolanda Marly
de Oliveira Silva, a partir de 05/04/2017, referente ao ATB4G, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; E.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 677049.9.2, Harumi Chisak, a partir
de 03/04/2017, referente ao PEB1P, vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 6 h/a de extensão de carga horária; Masp 262859.2.2, Roberto
Adelino Cunha, a partir de 03/04/2017, referente ao PEB3P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Masp 257211.3.3, Vilma Gonçalves Alves, a partir de 03/04/2017, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
Frei Egidio Parisi, Masp 295895.7.2, Dalmo Aparecido Paixão, a partir
03/04/2017, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a percepção de 5 h/a de extensão de carga horária; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 368470.1.1, Isabel Cristina Arantes Castro, a partir
de 03/04/2017, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Masp 308841.6.1, Maria Rosa Gonçalves, a partir
de 07/04/2017, referente ao ASB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,