Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 252/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 455117-2, Neide Aparecida Colombo para Neide Aparecida Colombo Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, publicada em 20/02/2020. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo de 10/05/20. – Cinomar Lopes Pires, MaSP: 659346-1, adm.01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20. – EE Presidente Tancredo Neves, Everaldo Rodrigues Nunes, MaSP: 1052067-4, adm.01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20. – EE Vicente Macedo, Francisco Antonio da Silva, MaSP: 659018-6, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP 09926718 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB2O, admissão 01, Ato nº 32/06, publicado em 28/10/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio, a partir de 04/02/06, leia-se: 7º biênio, a partir de 30/01/2006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cassia Bento Caldeira – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 172, 08775686 Belizario Carlos Rodrigues Filho – PEB – 1 - Capitao Eneas - 8 - 03/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 08927824 Iara de Fatima Pimentel Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 09364894 Carla Aparecida Fernandes Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 61 06/08/2019 A 05/10/2019 - 172, 09436197 Carla Patricia Ferreira Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cassia Bento Caldeira – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 172, 08775686 Belizario Carlos Rodrigues Filho – PEB – 1 - Capitao Eneas - 8 - 03/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 08927824 Iara de Fatima Pimentel Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 09364894 Carla Aparecida Fernandes Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 61 06/08/2019 A 05/10/2019 - 172, 09436197 Carla Patricia Ferreira Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Capetinga – Aposentada, MaSP 244.186-3, T.M.S., PEBI-P (Adm. 01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 50/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.722-4, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336252 Marcus Brambila de Campos – ASP – 3 - Muriae - 45 - 09/02/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 14448534 Vanisa Nedino da Silva – ASP – 1 - Muriae - 4 - 06/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 09535548646 - Camila Ferraz Balbino – - 19/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da