Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000027119-55 de 14/09/2018, onde será fiscalizado o período de 01/05/2015 a 31/12/2017. Fica também intimado a apresentar na Delegacia Fiscal de Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0848374-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; SILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA -Masp 0945839-9, PEB/ PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); ANNALIESE CRISPIM DE ALMEIDA -Masp 1258521-2, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO); MARCILEIA AVELAR COSTA AUGUSTO -Masp 1265660-9, PEB/PEB; ANA PAULA GOMES RODRIGUES -Masp 1243416-3, PEB/PEB; ALINE PANDELO BRUGGER -Masp 1224364-8, PEB/ PEB; GEISA VIEIRA SALVADOR FERREIRA -Masp 0380910-0, PEB/PEB; ISAURA MARIA VIEIRA -Masp 116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.M. Ribeiro Manso E . M . Fortaleza E.M. Lucas Francisco Nunes Fazenda Ribeiro Portaria SEE nº Manso 05, de 15/07/1981 F a z e n d a Portaria SEE nº Fortaleza 05, de 15/07/1981 30/12/2004 Localidade Lagoa 30/12/2012 de Portaria SEE nº 05, de 15/07/1981 30/12/2005 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Patos de Minas PORTARIA n.º 991/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE PASSOS: ALEXSANDRA NOEMIA RODRIGUES -Masp 1132688-1, PEB/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL(PIUMHI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/08/2016 - , 09398686 Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 93 - 20/05/2016 A 20/08/2016 - , 09440843 Maria das Dores Pereira do Amaral – PEB – 1 - Botumirim - 93 - 20/05/2016 A 20/08/2016 - , 09467887 Maria Cleuza Barbosa Soares – ATB – 1 Coracao de Jesus - 103 - 20/05/2016 A 30/08/2016 - , 09467887 Maria Cleuza Barbosa Soares – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 103 - 20/05/2016 A 30/08/2016 - , 09514126 Solange

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Eduardo Grossi Franco 1327119-2 Neto 1 O Servidor tem como atribuição cumprir e fazer cumprir, no âmbito do CSC, as orientações da AGE no que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 11232543 Wagda Aparecida Pereira Souto – PEB – 3 - Capitao Eneas - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 11601176 Karla Dyane Ribeiro Silva – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - , 11601176 Karla Dyane Ribeiro Silva – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 02/09/2014 A 06/09/2014 - , 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06380182 Eliene Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Divisopolis - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - , 06631121 Ednaide Barbosa Sarmento Almeida – PEB – 2 - Jordania - 4 - 01/09/2015 A 04/09/2015 - , 08706095 Werner Vieira de Oliveira – PEB – 1 - Jacinto - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015 - , 08706095 Werner Vieira de Oliveira – PEB – 2 - Jacinto - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339223 Nelton Palhares Fernandes – – 2 - - 9 - 16/05/2015 A 24/05/2015 - , 11752136 Paulo Reinaldo da Costa – – 2 - - 7 - 13/05/2015 A 19/05/2015 - , 11863594 Douglas Velasco Martins – – 2 - - 1 - 15/05/2015 A 15/05/2015 - , 12111720 Rodrigo dos Santos Souza – – 2 - - 2 - 23/05/2015 A 24/05/2015 - , 12520375 Mauricio Augusto Gomes do Carmo – – 1 - - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Masp 9048273 Silvana Lopes de Carvalho referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/4/2015; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2014. OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Opta pela inclusão das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002, à servidora: Masp 12080339 Rachel de Andrade T