TJMG 27/07/2016 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo
E.M. Ribeiro
Manso
E . M .
Fortaleza
E.M. Lucas
Francisco
Nunes

Fazenda Ribeiro Portaria SEE nº
Manso
05, de 15/07/1981
F a z e n d a Portaria SEE nº
Fortaleza
05, de 15/07/1981

30/12/2004

Localidade
Lagoa

30/12/2012

de Portaria SEE nº 05,
de 15/07/1981

30/12/2005

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 991/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 406, de 02 de julho de 2016, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio União – CEU,
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Jesus Marques Prata, 94, Centro, em Conceição das Alagoas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 992/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 467, de 15 de julho de 2016,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Pontual de Alfenas, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. José Constâncio
da Silveira, 619, Residencial Aeroporto, em Alfenas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 993/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 457, de 13 de julho de 2016, fica divulgada a alteração societária da entidade Ana Maria de Magalhães Pinto
& Cia Ltda – ME, mantenedora do Colégio Objetivo de Lambari, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Afonso de Vilhena
Paiva, 55, Centro, em Lambari.
SRE – Varginha
26 861936 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N.º 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:
Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Educação/Sede da Secretaria
MASP 295.011-1, Jorge Carlos de Figueiredo, PEB2P, Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 15/07/2016.
26 862219 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP326168-2,
Marlete Alves Dias, PEBT1A, Admissão 01, aposentado(a) em
09/06/16, referente ao saldo de 12 meses e 19 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 56/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP332578-4,
Rosemary Nepomuceno Tanure, PEB2G, Admissão 01, aposentado(a)
em 09/06/16, referente ao saldo de 05 meses e 05 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 57/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP326170-8, Martha Loyola Murta Pego, PEB1F, Admissão 01,
aposentado(a) em 09/06/16, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 58/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP637272-6,
Adriana Pereira de Morais(Servidora Falecida), PEB2P/DIV, Admissão
01, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP637272-6,
Adriana Pereira de Morais(Servidora Falecida), PEB1N/DIV, Admissão 02, referente ao saldo de 06 meses;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP349519-9, Mary Elias de
Araújo, PEBIIIP, 2º cargo, a partir de 11/04/13;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
04/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CORONEL MURTA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP248216-4, Mery Gláucia
Freire Murta, PEB2P, Admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de
29/04/02;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
05/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP257833-4, Vicência Selma de Lima,
PEB2P, Cargo 02, referente ao 9º biênio, a partir de 19/04/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
06/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza,
PEB3H, Admissão 02, referente ao 7º biênio, a partir de 13/07/06;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
07/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza,
PEB3H, Admissão 02, referente ao 8º biênio, a partir de 22/07/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
08/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,

e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi,
MaSP636975-5, Maria das Graças Dias Pereira, PEB1A, Admissão 01,
referente ao 9º biênio, a partir de 22/08/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
09/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636831-0, Zenaide Evangelista Barbosa de Oliveira, PEB1A, Cargo 01, referente ao 10º biênio, a partir
de 12/05/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
10/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVORIZONTE-Servidor Falecido,
MaSP615484-3, Eldenise Marques de Almeida, PEB1A, Admissão 01,
referente ao 6º biênio, a partir de 28/03/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
11/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP344372-8, Rosa Luíza da Conceição Silva,
PEB1P, Admissão 02, referente ao 10º biênio, a partir de 21/11/05;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
12/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G, Admissão 02, referente ao
5º biênio, a partir de 14/09/05;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
13/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G, Admissão 02, referente ao
7º biênio, a partir de 13/09/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
14/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G, Admissão 02, referente ao
8º biênio, a partir de 13/09/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
15/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G, Admissão 02, referente ao
6º biênio, a partir de 14/09/07;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João
Álvaro Bahia, MaSP316071-0, Maria Ilza Teixeira de Almeida, ASB3J,
Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 20/04/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 06/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP257833-4, Vicência Selma de Lima,
PEB2P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio a partir de 08/03/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G, 2º cargo, referente ao
3º quinquênio a partir de 30/07/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G, 2º cargo, referente ao
2º quinquênio a partir de 31/07/05;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP257833-4, Vicência Selma de Lima, a partir de 02/12/06,
referente ao cargo de PEB2P, 2º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 60/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP324208-8, Dilma da Costa Farias Gomes, PEB2P, 1º cargo,
aposentado(a) em 07/07/16, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 61/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP357741-8, Hermínio Francisco Lacerda, ASE3P, 1º cargo,
aposentado(a) em 12/12/15, referente ao saldo de 01 meses e 26 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP260447-8,
Maria das Graças Sena Franca, EEB1P, 2º cargo, aposentado(a) em
07/07/16, referente ao saldo de 01 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP331508-2,
Gercy Francisco de Oliveira Figueiredo, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a)
em 07/07/16, referente ao saldo de 06 meses e 25 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP248295-8,
Laura Mimosa Francisco, PEB1P, 2º cargo, aposentado(a) em 07/07/16,
referente ao saldo de 04 meses e 14 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS,
MaSP276603-8, Maria José Guedes de Faria, ATB4I, 1º cargo,
aposentado(a) em 07/07/16, referente ao saldo de 05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP315922-5,
Maria Aparecida Teixeira, ASB2I, Admissão 01, aposentado(a) em
07/07/16, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 67/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP291676-5, Jorge Pedro da Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a)
em 07/07/16, referente ao saldo de 10 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 68/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP276587-3,
Maria das Graças Fernandes Couto, PEB3C, admissão 01, aposentado(a)
em 07/07/16, referente ao saldo de 24 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 69/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP276587-3,
Maria das Graças Fernandes Couto, PEB1A, admissão 02, aposentado(a)
em 07/07/16, referente ao saldo de 10 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 70/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): LELIVÉLDIA/BERILO,
MaSP242275-6, Maria Aparecida Lopes de Souza, PEB1I, admissão
02, aposentado(a) em 07/07/16, referente ao saldo de 09 meses e 15
dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 71/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP278338-9,
Maria Heliene Almeida da Silva, PEB2P, cargo 01, aposentado(a) em
07/07/16, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 72/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP242418-2, Maria Lourdes Martins de Figueiró, PEB4A, Cargo
02, aposentado(a) em 07/07/16, referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 73/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP331784-4,
Valéria Wanessa Guimarães Freire, PEB1J, Cargo 01, aposentado(a) em
07/07/16, referente ao saldo de 11 meses e 04 dias;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr João Porfírio, MaSP285794-4,
Aídes de Almeida do Amaral, a partir de 05/03/11, referente ao cargo
de PEBIP, 2º cargo;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP343561-7, José Alves Costa, PEB2LMatemática, 2º cargo, a partir de 28/06/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 74/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP291673-2, Joanita Cleomária Souza Jardim, PEB2P, Admissão
01, aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 03 meses e 24
dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
16/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP1003547-5, Edinilse da Silva Pereira,
PEBR2A, 2º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 26/12/10;
25 861480 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

Minas Gerais - Caderno 1
PEB3O, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
169/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP1003547-5, Edinilse da Silva Pereira, a partir
de 16/11/15, referente ao PEB1A, Cargo 01, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5218
dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
170/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP1003547-5, Edinilse da Silva Pereira,
a partir de 16/11/15, referente ao PEBR2A, Cargo 02, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 4074 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 95 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
171/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP633635-8, Marrilda Esteves Carmona, a partir de 05/07/16, referente ao PEB3E, Cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
172/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP322046-4, Maria Aparecida Araújo Torres Costa, a partir de
14/07/16, referente ao PEB1P, Cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a;

ANULAÇÃO – ATO Nº 79/2016
ANULA NO ATO Nº 161/2016 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1106131-4, Claudia Rodrigues Silva,
PEB1D-Português, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 27/04/16, por motivo de Desistência da
Servidora;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
173/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP366660-9, Maria das
Graças Ferreira Chaves Costa, a partir de 11/07/16, referente ao PEB3P,
Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
174/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP248302-2, Sebastiana Rodrigues Pereira, a partir da Data de Publicação, referente ao
PEB1E, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;

ANULAÇÃO – ATO Nº 80/2016
ANULA NO ATO Nº 65/2012 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP321913-6, Adna Figueiró Duarte, PEB2P, 1º cargo, na
parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em
24/10/12, por motivo de não ter direito ao benefício;

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 93/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: SALINAS, da EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’anna, MaSP560487-1, Ana Lúcia Fernandes, PEB1MGeografia/09 aulas, admissão 01, para a EE Vicente José Ferreira, a
contar do 1º dia letivo do segundo semestre;

ANULAÇÃO – ATO Nº 81/2016
ANULA NO ATO Nº 151/2010 referente ao(a) servidor(a): MEDINAServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP260447-8, Maria
das Graças Sena Franca, EEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 08/12/10, por
motivo de Concessão Indevida;

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 94/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ARAÇUAÍ, da EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP291976-9, Nádia Aparecida Carlos
de Oliveira, PEB1P-História/Geografia, Cargo 01, para a EE Hilário
Pinheiro Jardim, para regularizar a vida funcional da servidora, a contar de 12/01/00;

ANULAÇÃO – ATO Nº 78/2016
ANULA NO ATO Nº 73/2011 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor Aposentado, MaSP357741-8, Hermínio Francisco
Lacerda, ASE3P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, publicado em 26/10/11, por motivo de Concessão Indevida;

ANULAÇÃO – ATO Nº 82/2016
ANULA NO ATO Nº 77/2011 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Aposentada, MaSP331786-4, Valéria Wanessa Guimarães
Freire, PEB1J, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 26/10/11, por motivo de Concessão
Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP357741-8, Hermínio Francisco Lacerda, ASE3P, 1º cargo, concedidas pelo Ato S/Nº, publicados respectivamente em 09/09/94, 04 dias,
referentes ao 2º decênio de exercício, restando-lhe 01 meses e 26 dias
para conversão em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 185/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP321913-6,
Adna Figueiró Duarte, PEB2P, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/10/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 186/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros, PEB3P, 1º
cargo, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/12/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 187/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1098080-3, Joeliza Vieira Gama, TDE2D/FGD-5, Cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 188/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidor em
Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP365330-0, Antônio Ribeiro
Neto, PEB1P, Admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 18/06/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 189/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP347695-9, Edésia
Maria de Souza, PEB1G, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/05/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 190/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP343561-7, José Alves Costa,
PEB2L, Cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
16/06/12;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
168/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP806342-2, Charlene
Aparecida Terêncio Oliveira Resende, a partir de 25/07/16, referente ao

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 95/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ARAÇUAÍ, da EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP979408-2, Maria Aparecida Alves Ferreira
Gomes, EEB1A, admissão 03, para a EE Isaltina Cajubi, a contar do 1º
dia letivo do segundo semestre;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 181/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro, PEB2I, admissão 01 e PEB3G, Admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola-DVI, a
partir de 12/05/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 182/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP891230-5, Dislene
da Silva Ferraz, PEB1A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola-DV, a partir de 05/07/16;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 30/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP587935-8,
Eliane Batista de Moraes Ferreira, para Eliane Batista de Moraes;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 208/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP372465-5, Elane Cândido Nascimento Oliveira, ATB3H,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 209/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7, Maria das Graças Marques Pereira
Fernandes, PEB2P-Regente de Turma, Admissão 01, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 210/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP615597-2, Joel Freire Santana, PEB1I-História, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 211/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP348223-9, Licélia Gomes Pereira, PEB2O-Língua
Portuguesa, Admissão 02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/16, com vistas à aposentadoria;