Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38 recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, objeto do recurso de revista, exigência legal que não foi devidamente observada pelo recorrente. RECORRENTE: FRANCISCO DE ARAÚJO MACEDO FILHO Desse modo, o conhecimento do presente recurso de revista está prejudicado, quanto às matérias trazidas a debate, uma vez que não ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Recorrido UNIÃO FEDERAL - INSS Recurso Denegado Processo Nº RO-01753/2013-022-13-00.1 Recorrente BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. Advogado(a) RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PE) Recorrido PAULINA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(a) ADEMAR TEOTÔNIO LEITE FERREIRA FILHO(OAB: 12150PB) Recorrido UNIÃO FEDERAL - INSS Recurso Denegado Processo Nº ED-

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Desembargador Relator NATAL/RN, 12 de fevereiro de 2021. 1439 sentença recorrida, tal qual a decisão que rejeitara a impugnação aos cálculos, desrespeita a coisa julgada, na medida em que apura as horas extras deferidas sem excluir os dias não laborados, tais FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO como férias, feriados nacionais e municipais, dias de licença para D

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1441 FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Admissibilidade O recurso é adequado, cabível, tempestivo (ciência da decisão de Agravo de Petição nº 0000967-58.2016.5.21.0007 (AP) embargos à execução em 20/11/2020, conforme aba de Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza expedientes do Pje-JT e protocolo do recurso em 02/12/2020), Agravante: Caixa E

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HFB JOAO PESSOA/PB, 02 de agosto de 2021. 299 Colendo Tribunal Superior do Trabalho – TST. O Imposto de Renda será apurado através da 'tabela progressiva acumulada', vigente no JOSE AIRTON PEREIRA mês da liquidação, para ocorrências relativas a anos anteriores ao Juiz do Trabalho Titular ano da liquidação (Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988) e através da 'tabela

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 301 1/3 sobre aviso prévio; multa do artigo 477 da CLT R$3.165,00; décimo terceiro proporcional; férias proporcionais mais 1/3; FGTS de todo o período mais 40%. Tudo conforme planilha de cálculos PODER JUDICIÁRIO que segue, limitado ao valor perseguido na prefacial, corrigidas de JUSTIÇA DO conformidade com as diretrizes traçadas pelo Supremo Tribunal Federal –

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 contempla os juros de mora. Agravo desprovido. (TST - Ag: 861 Natal, 16 de fevereiro de 2022. 1986220195140032, Relator: Ives Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 18/05/2021, 4ª Turma, Data de Publicação: 21/05/2021). (grifos acrescidos) RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Portanto, dou provimento ao recurso, no item, para excluir da Desembargador Redator condenação a c

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para CONDENAR a CAGEPA na obrigação d/não emitir fatura p/serviço defornecimento d/água e esgoto para a unidade consumidora situada na Rua Amneres Guedes Santiago, 102/A, 1º andar, Santa Rita PB, (continua) 00063 Processo: 0060695-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LEIT

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Vinicius De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 399; Maria Amanda Rogerio Nascimento 021022 - Pb • 476; Maria Angela Amaral Di Lorenzo 002802 - Pb • 494; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 440; Maria Aparecida Dos Santos 022104 - Pb • 354; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb • 669 ; Maria Da Gloria Virginio Barbosa 015316 - Pb

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Des. Ricardo Vital de Almeida AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0002148-68.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. AGRAVANTE: Edgar Bento Lima. ADVOGADO: Fabio Jose de Souza Arruda (oab/pb 5.883). AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO