Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: FLÁVIA PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): DIEGO CABRAL MIRANDA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801010-78.2014.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABA

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 52 001631 - Pb • 188; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 170, 195, 290, 315, 320, 325, 326, 327, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 336, 365, 367, 368, 381; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pe • 981; Vaglas Vasconcelos Junior 017913 - Pb • 585; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 80, 127; Vagner Viaro 004773 - Pb • 180, 624

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 VOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ164Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0800058-48.2017.8.15.0141ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do RochaApelante: Município de Brejo dos SantosAdvogado: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021Apelada: Beatriz Vieira de Andrade SilvaAdvogado: George Rarison de

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente; Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz membro; João Batista Barbosa, Juiz em substituição – A Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma r

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pb • 538; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 430; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 303, 318; Matheus Antonius C. L. Caldas 010391 - E • 69; Matheus Antonius Costa Leite Caldas 019319 - Pb • 57; Mathews Augusto Cavalcante Aurelian 018130 - Pb • 290; Mauricio Lucena Brito 011052

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 6 CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DE TRIBUNAL SUPERIOR – APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, IV, DO CPC – DESPROVIMENTO DO APELO. Estando demonstrado, no caso concreto, que os contratos foram celebrados após a entrada em vigor da MP 1.963-17/2000 e que há previsão contratual (haja vista que a taxa anual de juros é superior ao duodécuplo da mensal),

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 30 Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos, Roberta Beatriz Do Nascimento, Apelado: Jose Carlos De Santana, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0070460-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao -

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000046-63.2015.815.0941. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Município de Imaculada/pb Representado Por Seu Procurador.. EMBARGADO: Maria de Lourdes Gabriel Ferreira.. ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01303 Processo: 0000314-12.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de (10) dez dias, se manifestar acerca da correspondencia devolvida.

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000481-08.2019.815.0000. AGRAVANTE: CAPITAL ESPETO’S BAR E PETISCARIA. ADVOGADO: VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JÚNIOR (OAB/PB Nº 24.499). AGRAVADA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE – SUDEMA. DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal