Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1398 o valor correspondente (CPC, 1.014, parágrafo único). 8. Deverão as Fazendas Públicas, no prazo de 20 (vinte) dias, após a vista das partes para dizerem sobre as primeiras declarações, informar ao Juízo, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descr

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - D

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 2013 07 1 014993-6 APC - 0014548-86.2013.8.07.0007 965482 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JOSE ELINDOMAR PEREIRA D

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5235757.33.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 927 E 928 DO CPC/73. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AUTORIZAÇÃO DO DNPM PARA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA POSSE. I- Nos termos do artigo 505 e 507 do Código de Processo Civil/2015, é defeso ao magistrado re

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 MARIOZAN FERNANDO SILVA (DF042613) DELEGADO 3ª DEPA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1852 136 propriedade. Inteligência do art. 1.196 do Código Civil. 2 Não se desincumbiram os Autores do ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito alegado na exordial (CC, artigo 333, I), quanto à posse anterior à da parte Ré, motivo pelo qual não tem lugar a pretendida reintegração nos termos em que postulados. 3 Na

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Advogado(s) Origem Relator Des. : MARCO ANTONIO COELHO LARA (MA05429A) : 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111249766 - Procedimento Comum : SÉRGIO ROCHA Brasília - DF, 14 de março de 2017 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 10ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, faço público a

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 5154244.43.2018.8.09.0000 posse, uma vez que exerce a posse indireta sobre o imóvel de sua propriedade. 2. Ainda que a invasão por inúmeras pessoas carentes tenha se dado em área destinada à construção de conjuntos habitacionais, há de se considerar que elas têm apenas expectativa de direito, de forma que a ocupação na forma procedida, ou seja, me

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5235757.33.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5235757.33.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: THOMÁZ ZUZARTE ADORNO NETO AGRAVADO: DÉLIO JOSÉ BRAZ RELATOR: Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 927 E 928 DO CPC/73

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1642 primeira questão, além das provas acostadas já aos autos, realizou-se ainda audiência de instrução para saber quem teria a melhor posse sobre o bem imóvel disputado pelas partes. Como bem se decidiu a fls. 61/62, os autores não demonstraram com os documentos que juntaram que se encontravam de fato há 08 anos no i