Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado(s) Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 aquele órgão auxiliar da Justiça. Desse modo, não se vislumbra a probabilidade do direito reclamado para o fim de se acolher o pedido pretendido. 2 - Agravo de instrumento co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1665 56 artigo acima transcrito. 3. Publique-se e cumpra-se. 4. Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos. Maceió, 12 de julho de 2016. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Embargos de Declaração n.º 0705987-54.2014.8.02.0001/50002 Interpretação / Revisão de Contrato 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio Jos�

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 acórdão; prequestiona o art. 196 da CLT, Súmula 460 do STF, Súmula 80 do TST; por fim, requer esclarecimentos quanto às provas dos autos que embasaram o deferimento do adicional de insalubridade, apesar do fornecimento de EPI, e se o Anexo 8 da NR-15 transcrito no v. acórdão, se aplica ao caso presente. Os fundamentos expostos no v. acórdão referentes à insalubrida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Agravante Advogado Agravados Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 570 : Hima Participações S/A e outro : Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL) e outros : Município de Maceió e outros : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2017. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela inter

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Advogada Embargada Defensor P Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1669 73 : Rossana Noll Comarú (OAB: 6083/AL) : Maria Edineide Barros dos Santos : Candyce Brasil Paranhos (OAB: 12431/AL) : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 1ª CÂMARA CÍVEL 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco do Nordeste do Brasi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2047 131 Agravo de Instrumento n.º 0800581-24.2018.8.02.0000 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravado Advogado Advogado : E.M COMERCIAL LTDA ME : Rod

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 219 [...] Isto posto, observando o atendimento aos requisitos para concessão da tutela de urgência, conforme art. 300 do CPC, defiro a tutela de urgência pleiteada e determino: I) a oficiação do cartório do 1º registro de imóveis para retirar de imediato qualquer averbação que conste no imóvel de Matricula 143708 - Apar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2051 177 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por Benedita Isídio Máximo, em face de Banco Itaucard S/A, objetivando sanar supostos vícios em acórdão de lavra da 1ª Câmara Cível desta Corte, proferido nos autos da apelação cível de n.º 0717980-65.2012.8.02.0001. 2.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2033 128 a tempestividade, a regularidade formal e o preparo, enquanto os intrínsecos englobam o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. 13. Com efeito, no caso em apreço, verifico que não restou atendido requisito intrínseco de admissibilidade, consub

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2180 359 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por Vânia Maria da Silveira Lima, em face de GEAP - Fundação de Seguridade Social, objetivando reformar supostos vícios em decisão monocrática desta relatoria, cujo teor indeferiu seu pedido de concessão, em sede liminar, de