Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme ato de delegação Resolução SEMAD nº RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.780, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: Gilson Ribeiro - ME. – Extração de areia e cascalho para utilização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 324/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0074223/2020-81 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 30.8.2021 Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH a ser ministrada pelo Centrode Extensão e Formação Oficina do Corpo - CEFOC, no município de Tombos. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, convoca os interessados para a realização da Audiência Pública, nos moldes preconizados pela Resolução Semad nº 3.018 de 09 de novembro de 2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da internet, durante o período da pandemia do Novo Coronav�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 86/2022. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Marmelópolis/MG. OBJETO: Estabelecer procedimentos de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Marmelópolis/MG. VALOR: R$ 154.532,40 (cento e cinquenta e quatro reais e quinhentos e trinta e dois re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou a Licença Ambiental: 1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantes (LAC1) - * FVS Mineração Ltda. - Cerrado Verde/Mina 2,5 ANM nº 833.323/2008 e 830.383/2008. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 337 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferências: Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Rogério Castro dos Santos - 176700 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Bren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 17 - Cláusula Décima Sétima - Das Disposições Finais: 17.1 - O quantitativo de bens objetos desse leilão está sujeito à alteração em função de situações que exijam a exclusão dos mesmos do certame em razão de restrições administrativas, policiais e judiciais que porventura venham a ocorrer; 17.2 - É vedada a participação na condição de arrematante no leilão de que trata o presente Edital de serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Processo SEI nº 1260.01.0099010/2022-29. Ato de Reconhecimento nº 154/2022. Ato de Ratificação nº 155/2022. Data da publicação: 02/08/2022. Processo SEI nº 1260.01.0098359/2022-49. Ato de Reconhecimento nº 159/2022. Ato de Ratificação nº 160/2022. Data da publicação: 02/08/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091591/2022-37. Ato de Reconhecimento nº 328/2022. Ato de Ratificação nº 329/2022. Data da publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 7.1 Sanovo Greenpack Embalagens do Brasil Ltda. - Fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima - Montes Claros/ MG - PA/Nº 00188/1996/011/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002637/2021-75 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. 8. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 8.1 Angêlo Antônio Meneghetti/Faz