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Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3581 Caetano Alegre - Moisés Lopes Costa e outro - Vistos. Diante da indicação pelo convênio OAB/DP fl. 130, defiro a assistência judiciária gratuita à parte Moisés Lopes Costa, anotando a serventia. Nos termos do enunciado 166, do FONAJE, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeir
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1893 DECISÃO INTIMAÇÃO DEJT Vistos os autos. Tendo em vista que as executadas não efetuaram o pagamento do Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) débito e que os atos executórios realizados por este Juízo não Despacho/Decisão/Sentença de ID 1f93572 proferido nos autos. atingiram seus objetivos, isto é, não foram suficientes à garantia da execuçã
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3288 da majorante, ultrapassar o limite de 01 (um) ano, determino o prosseguimento da ação penal. A denúncia foi oferecida na conformidade com o artigo 41 do CPP, razão pela qual mantenho seu recebimento.Diante da defesa escrita apresentada pelo defensor constituído do denunciado, determino o prosseguimento d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2598 freezer, ar condicionado, máquina de lavar roupas, aparelho de som, computador, aparelho de DVD - Inadmissibilidade - Bens considerados utensílios domésticos imprescindíveis - Impenhorabilidade com fundamento no §único, do art. 1º, da Lei nº 8009/90 - Possibilidade, porém, da penhora recair sobre aparel
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 115 Advogado: RODRIGO RÉGIS MARQUES Comunique-se à d. autoridade inquinada de coatora. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE Custas pela União no importe de R$ 20,00 (art. 789, caput, da CLT), BRASÍLIA/DF isenta na forma da lei. A 2ª Sessão Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar o Sala de sessões, 21 de julho 2020. relatório, conhecer
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1511 RECLAMADO FABRICIO LUIZ CALDEIRAS TOLEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO DA SILVA CARVALHO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ªfeira, exceto feriados PODER JUDICIÁRIO Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) JUSTIÇA DO e-mail: svt05.taguatinga@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPA
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 3115 BRASILIA/DF, 16 de novembro de 2020. RONALDO RAIOL DE Processo Nº ATOrd-0001493-28.2016.5.10.0105 RECLAMANTE WERLEY RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO WILLIAN KLAY SILVA(OAB: 38937/DF) RECLAMADO JRB ALIMENTOS LTDA - ME RECLAMADO MEIRY LOPES COSTA RECLAMADO MOISES LOPES COSTA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF INTERESSADO SOUSA, Assessor Processo Nº ATSum-0001264-97.2018.5.10
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1676 Intimado(s)/Citado(s): - MOISES LOPES COSTA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), BRASILIA/DF - CEP: 72010-120 C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), e-mail: svt05.taguatinga@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481051 BRASILIA/DF - CEP: 72010-120 Atendimento ao público das 9 às 18 horas e-mail: s
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Publique-se. 628 TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Despacho Processo Nº RTSum-0000972-72.2014.5.10.0002 RECLAMANTE KEILA CRISTINA LUCENA RAMOS ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA(OAB: 28845/GO) RECLAMADO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) De orde
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1643 O(A) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das COSTA e MOISÉS LOPES COSTA para tomar ciência do(a) atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica seguir transcrito: INTIMADO(A) o SAMARA BARROS DE OLIVE