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Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1115 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Rossi Residencial S/a.) - Condomínio Rossi Mais Santos - Vistos. Diante da certidão de fls. 116, prossiga-se no cumprimento de sentença em apenso. Intime-se Santos, 24 de setembro de 2018. - ADV: WILLIANS SILVA DUARTE (O
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1137 no inconformismo da parte com o seu resultado. Nesse sentido: RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) CARÁTER INFRINGENTE CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO E/OU OBSCURIDADE AUSÊNCIA DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não podem ter escopo infringencial. Interposto emb
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1126 RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP) Processo 1009092-16.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Joao Felipe Vieira Souza Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Sobre a petição de fls. 161/192, manifeste-se o autor no prazo legal. Intime-se. - ADV: DENNE
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1059 penhora de fls. 169. As que dependerem de providência de acesso à sistema serão adotadas pela serventia. As demais caberão à Parte Interessada. INTIME-SE, ainda, a empresa gestora ALIENAJUD acerca da presente decisão, determinando-se, com urgência, o cancelamento das praças designadas a fls. 293/3
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1231 ou obscuridade no acórdão Fundamentos do julgado suficientes à resolução da controvérsia Precedentes do A. STJ Propósito infringente, com vistas ao reexame da correção do pronunciamento judicial Inviabilidade Embargos rejeitados. (Relator(a): Souza Meirelles; Comarca: Sumaré; Órgão julgador: 1
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1729 julgamento antecipado por ser a matéria controvertida unicamente de direito. A ação procede. A revelia conduz à presunção de veracidade dos fatos articulados pela Requerente, a teor do contido no art. 344 do C. P. C. Não bastasse isso, os documentos acostados à inicial indicam a existência da dívida,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1729 julgamento antecipado por ser a matéria controvertida unicamente de direito. A ação procede. A revelia conduz à presunção de veracidade dos fatos articulados pela Requerente, a teor do contido no art. 344 do C. P. C. Não bastasse isso, os documentos acostados à inicial indicam a existência da dívida,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1197 dias: 1- Os pontos controvertidos que deverão ser abordados na sentença ou no saneamento do processo, abstendo-se de indicações genéricas, sob pena de preclusão; 2- O interesse na produção de outras provas ou a concordância com o julgamento antecipado, sob pena de preclusão em relação ao primeir
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 959 SP), MARCIA MEIRELLES DE PAULA CONCEICAO (OAB 125777/SP) Processo 1013767-27.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Condomínio - Felipe Ferreira da Costa Rodrigues - Ana Carolina Cava Rodrigues - Vistos. Nos termos dos artigos 6 e 10, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1423 silente, desde já fica indeferido o pedido de justiça gratuita, uma vez que não comprovada a situação de miserabilidade que autoriza a concessão da justiça gratuita. Prazo de quinze (15) dias para recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do CPC. Int. -