Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETOP/STI N° 35/2013 Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0001579/2019-78. Cedente: Viação Sertaneja LTDA. Cessionária: ViaçãoBassamarLTDA. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato SETOP/STI N° 35/2013, outorgada originalmente à empresa Viação Sertaneja LTDA., que, em razão da sua cessão, passa a ser da empresa ViaçãoBassamarLTDA., a qual se subroga em todos os seus direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ARAGUARI PREFEITURA MUNICIPAL. Representante legal do (a) MARCOS COELHO DE CARVALHO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1717/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0099/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Santa Cruz do Escalvado . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação . Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0100/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Sericita . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da E