Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002684708.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB/BA 30.972) INT

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225- agravo de instrumento Nº 080142863.2018.8.15.0000 ORIGEM: agravante: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB Nº 211.648-A agravado: ANTONIO ALVES DA SILVA advogado: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO oab/pb 13.394 RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226- agra

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/ DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 APELADA: IVETE ARRUDA VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO OAB/PB – Nº27.134 NILO LUIS RAMALHO VIEIRA OAB/PB - Nº 17.664 RELATOR: CARLOS

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- REEXAME NECESSÁRIO Nº 001675852.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL IMPETRANTE: ANTONIO ELIECE FERNANDES FILHO ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES, OAB/PB 13.168 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI, OAB/PB 13414 RELATOR: E

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 351-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081579511.2015.8.15.2001..ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA.. APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A.APELADO: GALVANI CUNHA DA SILVA.ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/.PB 16.237. RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 9 recorrido: MUNICÍPIO DE JERICÓ procuradoria geral do município de jericó: Evaldo Solano de Andrade Filho oab/pb 4350-a PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 13.531 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: não consta nos autos RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 225- agravo de instrumento nº 0814344-61.2020.8.15.0000 origem:

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018293-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JACKSON FERREIRA DE ASSIS, REPRESENTADO POR SEU G

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE -HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.APELADO: IRACI DE CASTRO RIBEIRO.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB. relator: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002217913.2014.8.15.0011.ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA D

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080208392.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4 ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADORIA DA COMARCA DE PATOS- BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158. APELADO: MOZER GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: DAMIÃO GUIMARAES LEITE OAB/PB 13.293. RELAT

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL 081128724.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADO: VAGNO PEDRO DE