TJPB 22/04/2021 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225- agravo de instrumento Nº 080142863.2018.8.15.0000 ORIGEM: agravante: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/PB Nº 211.648-A agravado: ANTONIO ALVES DA SILVA advogado: MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO oab/pb 13.394
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226- agravo de instrumento Nº 081544196.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Patos agravante: MUNICIPIO DE PATOS procuradoria do município
de patos agravado: RENATA BATISTA SOARES advogado: VICTOR DANTAS DE OLIVEIRA OAB-PB 26.878
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 227- agravo de instrumento Nº 081033119.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Civel de João Pessoa agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829 agravado: ADAIL BYRON PIMENTEL
advogado: Adail Byron Pimentel – OAB-PB-3722
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 228- embargos de declaração Nº 080511259.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina Grande embargante: JOSE ALVES TOMAZ
NETO ADVOGADO: JOSÉ ALVES TOMAZ NETO OAB/PB nº 18.225 embargado: MARGARIDA AUGUSTA DE
LIMA, TERESA PATRICIO DA CONCEICAO advogado: Daniela Delai Rufato Advogada OAB/PB 10774
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229- agravo de instrumento Nº 081025677.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: AUDECY BELARMINO
DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO: Ricardo Regis de Brito OAB/PB nº 19.492 Renatto Regis de Brito OAB/PB
nº 22.222 agravado: ESTADO DA PARAIBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 230- agravo de instrumento Nº 081130204.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital/PB agravante: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
ADVOGADO: agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
advogado: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, OAB/PB 9671 Agravdo: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA Advogado: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO oab/pb 9576 Agravdo: CENTRO
NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA Advogado:h ERMANO GADELHA DE SÁ oab/pb 8463
Agravado: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 231- agravo de instrumento Nº 080615735.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: Paraíba Previdência PBPREV agravado: ROMUALDO MAYER BEZERRA
advogado: MAX SAEGER OAB/PB 10.569
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 232- agravo de instrumento Nº 080213526.2021.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara de Família da Capital agravante: ANA LUCIA NASCIMENTO GONCALVES
ADVOGADO: André Luiz Borges Gonçalves OAB-PE 39.878 agravado: THIAGO NASCIMENTO GONCALVES
advogado:
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 233- agravo de instrumento Nº 080593074.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande agravante: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba agravado: VERIDIANO DA COSTA EVARISTO Defensoria Pública do
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 234- agravo de instrumento Nº 080720070.2019.8.15.0000 ORIGEM: a 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux-PB agravante: MARIA LUCIA DE AS
ADVOGADO: LUCIANA DE BRITO PEREIRA NUNES OAB/PB Nº 14215 agravado: MARIA DO LIVRAMENTO
FIDELIS DE SOUSA advogado: ROBERTA DE LIMA VIEGAS oab/pb 11.412
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 235- agravo de instrumento Nº 080075077.2020.8.15.0000 agravante: MURILO SABINO DE MOURA ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE
ARAÚJO OAB/PB 25.159 JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 agravado: ANA CRISTINA DE
ARAÚJO CARVALHO
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 236- embargos de declaração Nº 080611952.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira embargante: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152 embargado: COMERCIAL DE
ESTIVAS JR LTDA. - ME, JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, ELITIANE KELLY ELESBAO DE OLIVEIRA
advogado:
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 237- embargos de declaração Nº 081600490.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos embargante: CONDOMINIO DO EDIFICIO
BRETANHA ADVOGADO: MARIA VIVIANE MONTEIRO DELGADO OAB/PE 33006 embargado: ESPÓLIO DE
CLEONICE BERNARDO NUNES
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 238- embargos de declaração Nº 080820008.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa embargante: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 ROGÉRIO BATISTA
FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 embargado: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INTERMARES
LTDA advogado: LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE oab/pb 18.721
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 239- agravo de instrumento Nº 080464143.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARAÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA agravante: MARIA DE
LOURDES COSTA DA SILVA ADVOGADO: Cleidísio Henrique da Cruz (advogado) OAB-PB Nº 15.606
– PB agravado: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira, OAB 26.687 PE
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 240- agravo de instrumento Nº 080728097.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara Mista de Cabedelo agravante: EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO
LTDA - ME ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB Nº 4.007 agravado: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 241- agravo de instrumento Nº 081375654.2020.8.15.0000 agravante: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: Fabrício Montenegro de
Morais Advogado – OAB/PB 10.050 agravado: EDUARDO ROLIM VILLA VERDE advogado:não consta
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 242- agravo de instrumento Nº 080326114.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital agravante: IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA., ESTACIO PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: Nayana D. Corrêa Carlos OAB/RJ 163.153, Rafael
Bodas, inscrito na OAB/RJ sob o nº 104.448 agravado: EDNALDO SOARES RAPOSO FILHO advogado:
THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES oab/pb 23.630
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 243- agravo de instrumento Nº 080276752.2021.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia agravante: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS
DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME ADVOGADO: Felipe Crisanto M. Nóbrega
OAB/PB 15.037 agravado: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PARAIBA procuradoria do município de santa luzia
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244 - embargos de declaraçao Nº 080193410.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1a Vara Cível da Comarca de Campina Grande embargante: MARIA DAS
GRACAS DE ALMEIDA ADVOGADO: Charles Félix Layme OAB/PB 10.073 embargado: JOSE CARLOS DE
SOUSA advogado: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN - OAB/PB 12.323
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 245- agravo de instrumento Nº 080230078.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira embargante: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO agravado: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES CENTENÁRIO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 246- agravo de instrumento Nº 081612873.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Cabedelo - PB, agravante: RESIDENCIAL MORADA
DO MAR ADVOGADO: JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 agravado: CONSTRUTORA
GRUPO GMG LTDA
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 247- embargos de declaração Nº 080116735.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa embargante: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO embargado: SERTTEL LTDA advogado: BRAZ FLORENTINO PAES
DE ANDRADE FILHO OAB PE Nº 32.255
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 248- agravo de instrumento Nº 080193065.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Comarca da Comarca da Capital agravante: RODRIGO MARTINS

CAMBOIM DA CAMARA ADVOGADO: Larissa Rodrigues Bronzeado de Moura OAB/PB 23.907 agravado:
ANGLO CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP advogado: Paulo S. L. Guimarães OAB/PB-8057
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249- agravo de instrumento Nº 080976507.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia/PB agravante: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO agravado: MUNICIPIO DE AREIA procuradoria do município
de areia
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 250- agravo de instrumento Nº 080985090.2019.8.15.0000 ORIGEM: agravante: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
agravado: MARIA APARECIDA MOISES DA SILVA advogado: EDSON BATISTA DE SOUZA OAB/PB 3.183
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 251- agravo de instrumento Nº 080487792.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Sucessões de João Pessoa agravante: CRISTIANE TRAVASSOS
DE MEDEIROS MAMEDE ADVOGADO: Cristiane Travassos de Medeiros Mamede OAB/PB 13.512
agravado: PEDRO PAULO RIBEIRO DE MEDEIROS advogado: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO
OAB/PB 7672
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 252 agravo de instrumento Nº 080902697.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível de João Pessoa agravante: FRANCISCO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589 agravado: BANCO DO BRASIL
advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 253- agravo de instrumento Nº 080376605.2021.8.15.0000 ORIGEM: agravante: H. H. N. N. ADVOGADO: KLÊRYSTHON DE ANDRADE CAROLINO
OAB/PB nº 24.350 agravado: TAM LINHAS AEREAS S/A. advogado:
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 254- agravo de instrumento Nº 080766982.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 7ª Vara Mista de Sousa agravante: CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA,
JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA, MARIA DO CARMO QUEIROGA SILVA, JOSE RICARDO QUEIROGA DA
SILVA ADVOGADO: Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515 agravado: AURENIL NEVES GADELHA DE
OLIVEIRA advogado:
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255- agravo de instrumento Nº 080187143.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Unica de São Bento agravante: MATTHEUS TEIXEIRA ALVES JERONIMO
ADVOGADO: GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES OAB/PB N.º 25.099 agravado: PARAIBA
PREVIDENCIA procuradoria d apbprev
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 256- agravo de instrumento Nº 080805719.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-PB agravante:
ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba agravado: RC COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA advogado: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 257 agravo de instrumento Nº 081123539.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Civel de João Pessoa agravante: ALESSANDRA BEZERRA DE ALMEIDA
CAMURCA ADVOGADO: LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA oab/pb 13.380 agravado:
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA advogado: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº
9.576
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 258- agravo de instrumento Nº 081166321.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB agravante:
MARIA JOSE DOS SANTOS TRAJANO ADVOGADO: JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO OAB/PB 15.902
agravado: DIERCIO GARCIA DE MEDEIROS GUEDES advogado: NEURI RODRIGUES DE SOUSA oab/pb
9009
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 259- agravo de interno Nº 081201173.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital agravante: LAURA DE ALVERGA SITARO
BEZERRA ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB n.º 11.583 agravado: JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA advogado: JÚLIO CÉSAR S. BATISTA OAB/PB 14.716
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260- agravo de instrumento Nº 081516650.2020.8.15.0000 ORIGEM: a 14ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB agravante: DALVA MACEDO
VIEIRA ADVOGADO: OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB/PB Nº 25.629 agravado: BANCO BRADESCO SA
advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261- agravo de instrumento Nº 080658092.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande agravante: TEREZINHA
GONCALVES DE LIMA Defensoria Pública Estadual agravado: PARAIBA PREVIDENCIA procuradoria da
pbprev
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- agravo de instrumento Nº 080794028.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 3ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria geral do estado da paraíba agravado: CAVALCANTI & PRIMO VEICULOS LTDA, CAVALCANTI
PRIMO VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA advogado: JOSE GUILHERME
FEUERMANN MISSAGIA oab/rj 140829
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- agravo de instrumento Nº 080163761.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB agravante: ESTADO DA
PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba agravado: G S S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
advogado: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR oab/pb 13.948
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264- agravo de instrumento Nº 081463209.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, agravante:: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA procuradoria geral do município de joão pessoa agravado: TEOFILO CALIXTO Defensoria Pública do
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265- embargos de declaração Nº 081113873.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa embargante: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria geral do estado da paraíba embargado: JOSE CARLOS ALVES FILHO advogado:
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266- agravo de instrumento Nº 081196987.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB agravante: ORLEY PEREIRA
PIMENTA advogado: Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB: 14318 e outro agravado: MUNICIPIO DA
ALIANCA procuradoria geral do município
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267- agravo de instrumento Nº 080165786.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª VARA CÍVEL da comarca da capital agravante: BANCO DO BRASIL advogado:
RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB nº 211.648 agravado: ESPOLIO DE GERSON ROLIM DE FREITAS
- JOSE ADAIRTON CARNEIRO ROLIM advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o n.º
11.589
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268- agravo de instrumento Nº 080798702.2019.8.15.0000 ORIGEM::: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. agravante:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba agravado: MAXIFROTA SERVICOS DE
MANUTENCAO DE FROTA LTDA advogado: BRUNO SANTOS CUNHA OAB/PE 1.033-B e outros
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269- agravo de instrumento Nº 080997121.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara de Fazenda Pública - Comarca da Capital – PB. agravante: WALLBER
VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA advogado: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA OAB/PB – 12.506
agravado: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270- agravo de instrumento Nº 081512753.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO / PB agravante: AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. advogado: PAULO ROBERTO VIGNA, OAB/SP sob nº.
173.477 agravado: MARIA DAS GRACAS DE MIRANDA MOTTA advogado: Felipe De Miranda Motta – OAB/
PE n.º 26205
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 271- agravo de instrumento Nº 081271297.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 3ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA procuradoria do município de joão pessoa agravado: POLLYANNA IZABELLA RIBEIRO MARQUES
advogado: PRICYLLA NATALLYA RIBEIRO MARQUES DE ALMEIDA oab/pb 28042