860 Resultado da pesquisa oliveira pinto. apelado - em: 13/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 66272-82.2013.8.09.0134(201390662721) : QUIRINOPOLIS : DES(A). AMELIA MARTINS DE ARAUJO : COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PARANAIBA ADV(S) : FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS DECISAO OU DESPACHO: Face ao exposto, com supedâneo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV(S) : RENATA SARI CARVALHO : MARCIANO SANDIS QUEIROZ ADV(S) : RENATO BARROSO RIBEIRO 153 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 59606-56.2013.8.09.0137(201390596060) COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA APELANTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IN
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 511 manejada por meio do presente recurso. A tutela recursal liminar, no agravo de instrumento, seja para suspensão dos efeitos da decisão de primeiro grau ou para a atribuição a esta de efeito suspensivo ativo, pressupõe a conjugação dos fatores expressos nos artigos 527, III, e 558 do Código de Processo Civil, que exigem fundame
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES TRICENTESIMA SEXAGESIMA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARCO DE 2014 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTE
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 905 DESPACHO Nº 0052846-32.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arlete Aparecida Massi - Apelado: José Reis da Silva - Apelado: Divaldo Rozendo - Apelado: Osmar Figueira - Apelado: Magna Elizabeth Oliveira Pinto - Apelado: Acácio Romoaldo Assoni Rodrigues - TRI
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1964 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030789-80.2003.8.26.0000 (994.03.030789-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Jose Roberto D
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1412 Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0028614-38.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cív
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 CUS DA COSTA FERREIRA - RELATOR." GUIAS COMPLEMENTAR: RECURSO DE FOLHAS NºS 255/284(VALOR DA CAUSA - R$216.670,91) PORTE TJ (112-0) = R$4,45 RECURSO DE FOLHAS NºS 289/305(VALOR DA CAUSA - R$216.670,91) PORTE TJ (112-0) = R$4,45 RECURSO DE FOLHAS NºS300/316 (VALOR DA CAUSA - R$216.670,91) PORTE TJ (112-0) = R$4,45 15 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(
Porto Alegre - RS, 02 de setembro de 2013. 00002 "HABEAS CORPUS" Nº 0000739-04.2012.404.0000/RS RELATOR : Juíz Federal SERGIO FERNANDO MORO IMPETRANTE : JONAS LEITE SPULDAR PACIENTE : JOSE CARLOS USTARROZ PEGAS IMPETRADO : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE BAGÉ DESPACHO Trata-se de pedido de prorrogação do prazo de suspensão do processo de origem, deferido por esta Turma em Questão de Ordem julgada em 16/10/2012. Conforme a certidão de fl. 84, a referida Questão de Ordem transitou em ju
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 agravados acerca do conteúdo deste decisum e para que ofereça, caso queira, resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o artigo 527, inciso V, do CPC. Cumpra-se. Goiânia, 05 de novembro de 2015. Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Relator 13 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 300138-64.2014.8.0