Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp 914146-6 Zoraida Menezes Morais, a partir de 11/03/2016. 17 809353 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272840/0, Joao Nivaldo Do Livramento Melo, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo – Medidas adotadas para resolução da questão considerando produtos resgatados, quantidade de comércios com a busca dos produtos irregularmente disponibilizados. – Quantidade de produtos resgatados para inutilização. 5) – Quantidade de produtos comercializados irregularmente. PARA RECURSO: 15 (quinze) dias para manifestar, querendo, após notificação, tornando sem manifestação a decisão definitiva. Notifique-se Uberaba/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10212 2015 10213 2015 10214 2015 10215 2015 10217 2015 10218 2015 10219 2015 10220 10221 10222 10223 10224 10225 10226 10227 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 10228 2015 10229 2015 10230 2015 Geraldo Eustáquio Coelho de Freitas José Jardim Braga Filho Vicentino Alves dos Santos Vicentino Alves dos Santos Guilherme Costa Valle Dornas João Batista de Souza Jurandy Alves Menezes Rocha Karla Cristine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eugênia Pachelli Costa Simim, MASP 903.264-0, CPF 295.571.006-72, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SEC