Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 49 da contestação intempestiva e o seu desentranhamento. Precedentes. II. Agravo regimental improvido” - AgRg no REsp 799.172/ MT, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 06/08/2009, DJe 08/09/2009. “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.243.964 - SP (2009/0205493-9). Por outro lado, também não merece acolhida o inconformismo, que é dirigido contra acórdão

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6199 058/132 VOTO Questão de ordem levantada pelo Relator: o valor do contrato excede a alçada dos juizados especiais, portanto, voto pela incompetência dos juizados especiais cíveis, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito. Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 27 de abril de 2018 Boa Vista (RR), 20 de abril de 2018. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz Relator 06 - Recurso Inominado: 0820824-08.2017.8.23.0010

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5978 132/152 Advogado: Silvia Valéria Pinto Scapin Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Julgadores: Antônio Augusto Martins Neto e Euclydes Calil Filho Deliberação: Após, voto do Relator, que dava provimento ao recurso, para reconhecer os danos morais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), e repetição do indébito de R$ 2.000,00 (dois mil reais), foi pedido vista dos autos pelo Juiz Antônio Augusto Mar

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001073-03.2013.815.0371. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE (Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB-PB 128.341-A. Embagados: Tânia Porpino Marinho do Nascimento, Paulo Germano Porpino do Nascimento e Juliana Porpino do Nascimento.

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5905 129/200 Advogado: Jeferson Alex Salviato e Outra Recorrido: A. R. de Oliveira Junior - Me Advogado: Rarison Tataíra da Silva Sentença: Elvo Pigari Júnior Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Angelo Augusto Graça Mendes EMENTA Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 25 de janeiro de 2017 AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONSÓRCIO - DESISTÊNCIA - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS SOMENTE AO FIN

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5879 202/224 Advogado: Jeferson Alex Salviato e Outra Recorrido: A. R. de Oliveira Junior - Me Advogado: Rarison Tataíra da Silva Sentença: Elvo Pigari Júnior Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Angelo Augusto Graça Mendes EMENTA Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 19 de dezembro de 2016 AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONSÓRCIO - DESISTÊNCIA - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS SOMENTE AO F

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5957 139/173 ESPECIFICAMENTE OS TERMOS DA SENTENÇA – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do recurso pelo não cabimento, contudo, por maioria, em questão de ordem levantada pelo Relator, NÃO CONHECEU do recurso, pela não observância ao princípio da dialeticidade, vencido o Juiz Cláudio Roberto Barbosa de Araújo que vot

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5987 109/136 RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, COM SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO DE ACÓRDÃO, NA FORMA DO ARTIGO 46, DA LEI Nº 9.099/95. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fun

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5850 188/243 Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Cláudio Roberto Barbosa de Araújo Deliberação: Após o voto do Relator que negava provimento ao recurso, houve pedido de vista do Dr Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, ficando o julgamento para a sessão do dia 11/11/2016. 33-Recurso Inominado 0812383-72.2016.8.23.0010 Recorrente: Lojas Riachuelo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Recorrido: Rosilene Luíza dos Santos Advogad

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5905 125/200 Advogado: Fabio Rivelli Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Angelo Augusto Graça Mendes EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÕES DE CRÉDITO NÃO SOLICITADOS - COMPRAS NÃO RECONHECIDAS - SENTENÇA PROFERIDA EM TERMOS GENÉRICOS SEM ALUSÃO AOS FATOS OBJETO DA AÇÃO - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ANULAÇÃO - NEC