Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 PERITO GLAUCIA FERREIRA MACHADO COSTA 7419 MURILLO FRANCO CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - DIOGO LUIZ DE OLIVEIRA DIOGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 872dfe5 proferida nos autos. Decisão - Embargos à Penhora CARLAFREIRA GOMES opõe embargos à penhora (ID 4ea466d) para a

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 6802 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO INTIMAÇÃO CARLA FREIRE GOMES apresenta Embargos à Penhora. Afirma, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2654e58 em resumo, que os bens penhorados são indispensáveis ao proferida nos autos. funcionamento de sua empresa e sustenta a impenhorabilidade dos bens, nos termos do disposto no art. 833, V, do CPC.

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5768 -feira, com reflexos em 13º salários, férias mais o abono pecuniário de 1/3, FGTS mais a multa de 40% e aviso prévio”. E na fundamentação da decisão ficou consignado o seguinte: “Assim sendo, pelo trabalho nos domingos, sem folga INTIMAÇÃO compensatória, e nos feriados de 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de Fica V

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ALFENAS/MG, 23 de janeiro de 2021. 5789 de 2 de maio de 2011, item "e", e a Recomendação nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2018. ANTONIO NEVES DE FREITAS Decorridos 45 dias da citação, sem que haja pagamento ou garantia Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho da execução, incluam-se os nomes das rés nos cadastros do BNDT e SERASA. Processo Nº ATOrd-0010695-21.2019

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLEBER LOURENCO NEVES(OAB: 178103/MG) PALMIRA ISABEL FREIRE CLEBER LOURENCO NEVES(OAB: 178103/MG) MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO Agência Regional em Alfenas RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 8380 https://zoom.us/join, com o número de reunião 757 640 9951. O manual contendo instruções para a instalação e configuração

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 6683 Decorrido in albis o prazo de embargos, determino a realização de hasta pública dos bens penhorados (Id.4cca6ae), nas datas 16/11/2022 e 15/12/2022; DESPACHO Nomeio como leiloeiros oficiais LUCAS RAFAEL ANTUNES Intime-se a empresa CEMIG DISTRIBUICAO S.A. para manifestar MOREIRA, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA e FERNANDO expressamente, em cinco dias, se houve o acion

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 7813 1) Inclusão do CPF n. 055.596.726-37 da parte executada CARLA Ante a certidão de #id:830834b e considerando a natureza jurídica FREIRE GOMES e do CPF N. 477.917.056-72 da executada de EMPRESÁRIO INDIVIDUAL da parte executada e que, nesses PALMIRA ISABEL FREIRE no polo passivo da demanda; casos, os bens particulares respondem pelas obrigações 2) Seja acessado

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ANTONIO NEVES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 6620 de inclusão do processo em pauta, para tentativa de conciliação. Na hipótese de não se chegar a uma adequação voluntária dos valores devidos, poderá ser a liquidação de sentença realizada por Processo Nº ATOrd-0010695-21.2019.5.03.0169 AUTOR DIOGO LUIZ DE OLIVEIRA DIOGO ADVOGADO JAIR BATISTA COEL

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 6648 Diante disso, tendo em vista que foi penhorados vários bens, cujos meio mais rápido para a satisfação do direito do exequente. valores se encontram individualizados no auto de penhora ("Id No caso, entendo que os dispositivos mencionados são plenamente 4cca6ae - PROC. 10.695 - AUTO PENHORA e DEPÓSITO"), compatíveis e aplicáveis ao processo do trabalho, por fo

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 7785 parágrafo quarto do artigo 791-A, da CLT. periciais,nos termos da fundamentação. Friso, por oportuno, que os ministros do STF, em recente Custas pela Reclamada, no importe de R$800,00, calculadas sobre decisão na ADI 5766, votaram pela inconstitucionalidade dos o valor arbitrado, provisoriamente, à condenação, de R$40.000,00. artigos 790-B, caput e §4º e o