Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 010 , DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei Nn.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo Ato n.º 03/2016 de retif. do 1º quinq. a partir de 13/06/1995 e 2º quinq. a partir de 12/06/2000 e 3º quinq. a partir de 11/06/2005, pub. MG de 06/02/2016, motivo retif. indevida; MaSP.368591-4, Zelia Márcia Ribeiro, ATB3E, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2016 de retif. do 4º quinq. a partir de 10/06/2010, pub. MG de 06/02/2016, motivo retif. indevida; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2015 REVOGA O ATO de, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 37/2015, publicado em 30/7/2015, por interesse do servidor, a partir de 8/10/2015. PORTARIA Nº 02/2015 Recompõe a Comissão de Recursos da Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/18 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V I, adm. 01, afastamento a partir de 15/05/18, Ato nº 06/18, publicado em 17/04/18, por desistência da servidora; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 524322-5, Uilma Oliveira Ladeira, PEB III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 037/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4, Matilde do Carmo Alves Dias, ATBIV J, Nº de Admissão 1, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/9/2017. Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019 Anula no Ato nº 316/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4, Marcia Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/10/2019, por motivo de servidor nao ter se afastado. ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019 Anula o Ato nº 285/2011 de Quinquênio, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Oliveira, PEB2B, História, 1º cargo, ato nº 03/04, 1º biênio, publicado em 07/02/04, por incorreção na data, a partir de 06/12/1994; MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, História. 1º cargo, ato s/nº, 2º biênio, publicado em 29/07/94, por incorreção na data, a partir de 06/12/1994. REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/14 Revoga o ato de quinquênio magistério no que se refere aos servidores: Coronel Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1135.986-6, Ewerton Donizete Salgado Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2021, que poder