Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14 Anula no Ato nº 21/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito Santo, PEBIIE, a parte em que retificou 6º biênio, publicado em 03/06/14, por motivo de correção indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14 Anula no Ato nº 26/14, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 533705-0-01 Maria da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, PEB1G, Adm. 02, a partir de 08.04.2014; MaSP 472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, PEB1A, Adm. 03, a partir de 08.04.2014; MaSP 490.138-5, Roxana Aparecida dos Santos Teixeira, ASB1F, Adm 01, a partir de 10.04.2014; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 306.244-5, Mírtis Alves Gonçalves, ASB2I, Adm. 01, a partir de 16.04.2014; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 446.382-4, Ângela Maria Claret de Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596178-4, Zélia Barbosa Santana, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 137/2012, publicado em 22/08/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8440 dias, leia-se: proporcional a 8437 dias; 26 562682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo 25/10/11 e 20/12/11, por motivo de instauração e conclusão indevidas, devendo a servidora ser ressarcida pelos valores descontados; RETIFICAÇÃO – ATO Nº14/ 2014. RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:328.927-9, Marília de Oliveira Barbosa Freitas, PEBIL (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 07/05 publicado em 16/03/05. Ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2019 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299242-8, Valter Blanco, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 725/2010 public. em 22/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, ... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Araçuaí. §1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Murilo Henrique Gomes Rufino Masp: 1482933-7, Renata Alves Pego Masp: 1194773-6, Adriana Moreira Nascimento Masp: 951949-7 § 2º- A comissão terá prazo até 02 de dezembro de 2019, para concluir os trabalhos de inventário, devendo inic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (Adm.01), Ato nº 30/19 publicado em 05/07/19, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1.8.5.1 o administrador não pode fazer prevalecer sua vontade pessoal, pelo que preceitua o princípio da legalidade estrita, sua atuação tem que cingir ao que a lei impõe, diferentemente da legalidade aplicada ao particular, em que a regra é a autonomia da vontade; 1.8.5.2 nesse viés, pelo princípio da moralidade, a Administração Pública deve atuar de forma proba, com ética e boa-fé, observando não somente nas relaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Minas Gerais SRE de Patos de Minas Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza Diretor: Carlos José Coimbra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 19/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1408864-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo 27/04/21 158.I. 13712286 Luana Lucas dos Santos 59 27/04/21 158.I. 12846630 Luciana Maria da Silva Araujo Cha 3 23/04/21 158.I. 13699699 Magna Aparecida Pimenta Amaral 5 26/04/21 158.I. 12081030 Marcela Pontes Pena 3 24/04/21 158.I. 12081030 Marcela Pontes Pena 30 28/04/21 158.I. 12864393 Marcelo Pereira da Cruz 1 16/04/21 158.I. 09505108 Marcia Christina Caldeira Calixto 1 24/04/21 158.I. 13727888 Maria Regina de Oliveira Souza 1 17/0