Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 13563 RELATÓRIO Adoto o relatório da r. sentença (id. 26bec19) que julgou procedente I - Admissibilidade em parte a ação, para declarar reconhecida a função de comprador desde abril/02, com a devida retificação na CTPS do autor, e condenando as reclamadas, solidariamente, no pagamento diferenças pela equiparação salarial, horas extras, e reflexos. Inconformada

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 413 inteiro teor da sentença de fl. 28 e 29, cujo final segue transcrito: “ [....] Diante do exposto e com apoio nas disposições acima enumeradas, hei por bem extinguir o presente processo, o que o faço por SENTENÇA, sem resolução do mérito, estribada no Art. 267, inciso II do Código de Processo Civil, determinando o imediato arquivamento, após em julgado o trânsito d

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 13569 RECURSO: ORDINÁRIO diferenças pela equiparação salarial, horas extras, e reflexos. RECORRENTE: MED-LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA Inconformada recorreu a reclamada (id. f757ab3), alegando que o autor não faz jus às horas extras, pois não comprovadas suas RECORRIDOS: LUIZ SERGIO DA SILVA e pretensões; que devem ser excluídas as diferenças por equipara�

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1696 para declarar reconhecida a paternidade de JOSE GUILHERME DUARTE COSTA em relação à investigante FABIANA CRISTINA DOS SANTOS. O(A) promovente passará a assinar o seguinte nome: FABIANA CRISTINA DOS SANTOS COSTA. Expeça-se novo registro de nascimento, contendo o nome do pai, como também os nomes exatos dos avós paternos: MELCHIADES COSTA e IRIA DUARTE COSTA. Averbe-se/Retifique-se este reconh

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IVAN BERNARDO DE SOUZA(OAB: 107731/SP) TEMPO PARTICIPACOES S.A. FABIANA MORSELLI(OAB: 271007/SP) 13575 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ SERGIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO Adoto o relatório da r. sentença (id. 26bec19) que julgou procedente 10a. TURMA PROCESSO TRT/SP PJe NO: 1000119- em par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2946 ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (OAB 354805/SP) Processo 1024062-41.2020.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.M.M. - F.P.M. - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados a fls. 190, arbitro os honorários do ex-patrono do executado (fls. 53) para fins do convênio

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

590 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Ressalte-se que a própria filha do de cujus Sra. M. F. S. d. S. reconheceu a veracidade do alegado na inicial. Desta feita, o somatório das evidências caracteriza a existência de união estável da autora com o falecido, o que torna imperioso o reconhecimento judicial pretendido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para DECLARAR RECONHECIDA a união estável havida entre a requere

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1773 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO (CPC, art. 487, inciso I) para declarar reconhecida a paternidade de RAIMUNDO MARTINS PARAGUASSÚ em relação à promovente SHIRLEY CRISTINA DE AZEVEDO MOREIRA. JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para reserva de quinhão de herança, pelos motivos expostos acima. O(A) promovente passará a assinar o seguinte nome:

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6891/2020 - Segunda-feira, 4 de Maio de 2020 321 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, CONCEDENDO A GRATUIDADE PROCESSUAL AS PARTES, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS (CPC, art. 487, inciso I) para declarar reconhecida a paternidade de FÁBIO LUIS CARVALHO SILVA em relação ao investigante SALOMÃO CRUZ DA COSTA. O(A) promovente passará a assinar o seguinte nome: SALOMÃO DA COSTA SILVA. Deverá constar também o nome exato dos avós paternos do(a) r

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Procedência : 12ª Vara do Trabalho do Recife - PE. 1402 presente Ação Trabalhista, ajuizada por MANOEL GOMES MONTEIRO em face da recorrente e da BBC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA - ME. Embargos declaratórios apresentados pela ré, em face da sentença, os quais foram acolhidos, consoante decisão de ID. b4dd3b3. Nas razões de ID. 883f5r1, a ré, em síntese, afirm