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Publicação: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4044 169 Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Est
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5768 186/188 CONSIDERANDO que por ocasião da publicação do Edital nº 005/14, de 19 de setembro de 2014, foi convocada uma segunda turma para ingresso no Curso de Formação de Oficiais, já tendo sido inclusive tais candidatos chamados para o teste do exame de aptidão física (Edital nº 006, de 16 de junho de 2016); Ministério Público Boa Vista, 24 de junho de 2016 CONSIDERANDO que consoante jurisprudência pacífica do Supremo Tri
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 6338 2462 42221 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 GO - LIMIRIO MARTINS SOBRINHO PI - WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR GO - ILLANA FLAVYA NEIVA DE GUEDELHA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONA DA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVO R DE FILIPE MARQUES BELO, ALISSON PATRICIO ROQUE, LETICIA AGUIAR MILHOMENS, LUCIANO DE SOUSA CANCADO E CARL
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3177 12 SEÇÃO VII ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR - EASTJAM ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS PORTARIA N. 01/2021/EASTJAM DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção do processo seletivo para ingresso no curso de Pós-graduação lato sensu em Poder Judiciário 2021/2. O
Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 Nº : 0000761-10.2018.8.12.0028 - Apelação Criminal Origem : 0000761-10.2018.8.12.0028 - Bonito / 1ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. José Ale Ahmad Netto Apelante : Renato Ortiz DPGE - 1ª Inst. : Milene Cristina Galvão (OAB: 997/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : João Meneghini
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5130799.59.2019.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5130799.59.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : WEBER PEREIRA BARBOSA IMPETRADO : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR RELATOR : Desembargador GERSON
ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP281298B CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00000236120044036118 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Trata-se de ação rescisória proposta por VASSER FERREIRA SERBETO em face da União Federal objetivando a rescisão de decisão monocrática proferida pelo Desembargador Federal Luís Stefanini, em sede de apelação em ação ordinária, a qual deu provimento ao recurso da União Federal para julgar improcedente a demanda
Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4413 143 Agravante: Cleyber José da Trindade de Fátima Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao (OAB: 32147/DF) Advogado: Paulo Francisco Soares Freire (OAB: 50755/DF) Advogado: Diogo Mesquita Póvoa (OAB: 47103/DF) Advogado: Priscila de Barros Fernandes dos Santos (OAB: 34540/DF) Agravada: Beatriz Ramos Bertozzo Advogado: João Ricardo Nunes
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 14496 Conheço do recurso, eis que atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Logo, não havendo falta de previsão legal, afasto a nulidade declarada na origem, sob esse fundamento. A r. sentença recorrida declarou a nulidade do edital para ingresso no 1º curso de formação de Subinspetor pelos seguintes fundamentos: De igual modo, não procede o argumento de q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 =============================================================================== 3A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.4/2017 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) 1 LITISCTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 186923-55.2016.8.09.000