TJMS 03/10/2018 -Fl. 23 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123
Nº : 0000761-10.2018.8.12.0028 - Apelação Criminal
Origem : 0000761-10.2018.8.12.0028 - Bonito / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante : Renato Ortiz
DPGE - 1ª Inst. : Milene Cristina Galvão (OAB: 997/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Distribuído por Sorteio em 01/10/2018
Nº : 0004477-42.2013.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : 0004477-42.2013.8.12.0021 - Três Lagoas / 3ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante : J. U. A. D.
DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857BM/S)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luciano Anechini Lara Leite
Distribuído por Sorteio em 01/10/2018
Nº : 1410949-64.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0006694-73.2018.8.12.0800 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante : Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli
Paciente : Josue Ramos de Oliveira
Advogado : Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS)
Advogado : Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 01/10/2018
Nº : 1410984-24.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0001475-27.2018.8.12.0009 - Costa Rica / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : V. da S. C.
DPGE - 1ª Inst. : Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085MG)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Costa Rica
Distribuído por Sorteio em 01/10/2018
Nº : 1410844-87.2018.8.12.0000 - Ação Rescisória
Origem : 0806736-29.2016.8.12.0002 - Dourados / 3ª Vara Cível
Órgão julgador : 2ª Seção Cível
Relator : Des. Dorival Renato Pavan
Autor : José Ferreira da Silva
Advogado : Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS)
Réu : Viacampus Comércio e Representações Ltda
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2018
Nº : 1410993-83.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Órgão julgador : 2ª Seção Cível
Relator : Des. Marco André Nogueira Hanson
Impetrante : Edison Messias Santos
DPGE - 1ª Inst. : Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS)
Impetrado : Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados d
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Chefe do Estado Maior do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 01/10/2018
Nº : 1411002-45.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Órgão julgador : 2ª Seção Cível
Relator : Des. Dorival Renato Pavan
Impetrado : Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados d
Impetrante : Ghysleydson Eduardo de Araújo Lima
DPGE - 1ª Inst. : Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 003.805/MS)
Impetrado : Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados d
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Chefe do Estado Maiort do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 01/10/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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